Desafios da integração Sul-Americana: as políticas de meio ambiente e de transportes no MERCOSUL (2009-2019)

• Autor(a) principal: Garcia, Tatiana de Souza Leite
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-16062020-122911/
• topic: Environment; Geopolítica; Geopolitics; Integração Sul-Americana; Meio ambiente; MERCOSUL; MERCOSUR; South American integration; Transportation; Transporte

O regionalismo é um fenômeno multidimensional, caracterizado pelo movimento de coesão entre Estados de uma mesma região, que optam por cooperarem com o objetivo de encontrar soluções conjuntas para anseios comuns. A integração regional é, prioritariamente, voltada para a cooperação comercial entre os Estados membros, que cedem parte de sua soberania para constituir uma Organização Intergovernamental de atuação no âmbito regional, que os auxiliará na superação de assimetrias, conflitos e participação no cenário internacional em outros patamares. A América do Sul foi palco de várias iniciativas de regionalismo e o MERCOSUL é o mais consolidado processo de integração regional sul-americano, que serve como fórum para além das questões comerciais. Esta pesquisa analisa como os temas de meio ambiente e de transportes foram desenvolvidos nas instâncias técnicas e decisórias do MERCOSUL, entre os anos de 2009 e 2019, bem como aquelas que foram normatizadas como políticas regionais. Como metodologia de pesquisa empregou-se o levantamento e análise bibliográfica, documental e entrevista. Conclui-se que a política de transportes do MERCOSUL constitui-se de normas comuns destinadas à padronização de medidas, pesos e informações para propiciar a facilitação dos fluxos de cargas e pessoas, prioritariamente, pelas vias terrestres. Além disso, as negociações para lidar com esses temas contam com a participação dos representantes dos Estados membros e de atores não estatais legitimamente interessados. Já na política de meio ambiente do MERCOSUL, predominam os temas ambientais que estão em voga nas relações internacionais e o intercâmbio de posições nos foros ambientais multilaterais, sendo que as negociações são feitas com a participação dos representantes dos Estados membros e de Organizações Internacionais.