Direito e cinismo: estudo sobre os elementos constitutivos da racionalidade cínica como fundamento para uma nova crítica do direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Maldonado, Gabriel Mota
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-17072020-160447/
Resumo: Essa dissertação estuda os elementos constitutivos da racionalidade cínica - no direito, na psicanálise, na sociologia e na história - como fundamento para uma nova crítica do direito. Parte-se da hipótese de que, especialmente após o advento da pós-modernidade, o cinismo é um padrão de racionalidade que influencia as relações sociais e os atos jurídicos, que passam a admitir como legítimas decisões cujas normas, valores e princípios que lhe são subjacentes sejam usados para justificar decisões de conteúdo oposto aos axiomas, envernizando situação de violação, impermeabilizando situações sociais e jurídicas injustas e, com isso, fortalecendo o encastelamento das formas jurídicas que, a pretexto de elevarem valores e princípios de caráter emancipador, sofisticam as instituições técnico-positivistas e revitalizam os mecanismos de dominação.
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