Mudança de função da propriedade, dominação e emancipação: o modelo crítico de Karl Renner

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Brito, Gabriel Busch de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-15082022-100927/
Resumo: O objetivo da presente pesquisa é apresentar o modelo crítico de análise do direito desenvolvido por Karl Renner n\'Os institutos jurídicos do direito privado e sua função social, com especial ênfase para o papel articulador de um diagnóstico de tempo que o conceito de mudança de função desempenha em seu interior, situando-o no contexto tanto das lutas sociais da época quanto do modelo de ciência da qual parte o autor e de sua compreensão do direito enquanto fenômeno social. Esse diagnóstico de tempo é ao mesmo tempo uma crítica do direito burguês que oscila entre uma estratégia de fundamentação normativa antropológica e uma crítica da ideologia.
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