Proposta para integração de laboratórios forenses via rede de weblabs.

• Autor(a) principal: Giova, Giuliano
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3142/tde-19122016-142036/
• topic: Forensic expert; Internet; Internet; Perito judicial; WebLabs; WebLabs

A intensa adoção dos sistemas eletrônicos em praticamente todas as atividades humanas gera grande quantidade de evidências digitais que devem ser utilizadas pelos juízes para entender os fatos ocorridos e assim se sentirem mais seguros ao julgar os processos judiciais conforme o seu convencimento íntimo. Em contrapartida, a coleta e análise dessas evidências são tarefas cada vez mais caras e demoradas porque essas evidências se tornam rapidamente mais complexas, sem fronteiras e escondidas por recursos protetores de privacidade. São típicos os embates que ocorrem entre autoridades policiais, juízes, fabricantes e consumidores quando são frustradas as determinações judiciais para quebra do sigilo telemático em função de criptografia das comunicações e dos dados armazenados, situação que tende a se agravar em função de novas tecnologias como serviços em nuvem, Internet das Coisas, inteligência artificial, robôs e drones. Nesse contexto, os investigadores forenses precisam de laboratórios cada vez mais sofisticados, capazes de realizar a quebra judicial da criptografia por mecanismos como força-bruta ou chip-off, entre muitas outras técnicas de forense computacional. Ocorre que os laboratórios atuais não têm sido suficientes para atender a crescente demanda e, adicionalmente, eles estão concentrados nos principais centros econômicos, portanto distantes dos milhares de comarcas onde tramitam os processos judiciais. A volatilidade dos dados e a complexidade dos exames exigem a participação dos representantes dos autores e réus no processo judicial, para que possa ocorrer o imprescindível contraditório técnico e debate entre os especialistas das partes, evitando o cerceamento de defesa. Porém, esse acompanhamento é prejudicado e até impossibilitado pela produtividade insuficiente dos laboratórios frente à demanda e pela distância entre a comarca, os peritos aceitos pelo juiz e os laboratórios forenses. A velocidade dessa revolução e a escassez de laboratórios habilitados sobrecarregam os serviços periciais, provocam erros e confundem processos judicias que com isso correm o risco de absolver culpados ou, pior, condenar inocentes. Para enfrentar esse problema, propõe-se que os laboratórios forenses passem a adotar a tecnologia de laboratórios utilizáveis remotamente, denominada WebLab, e que esses laboratórios passem se integrar em federações de WebLabs Forenses, de modo a proporcionar ao delegado, juiz, promotor, advogados, perito nomeado pelo juiz e representantes das partes realizar ou acompanhar remotamente via Web os exames periciais forenses, maximizando a utilização dos laboratórios mais equipados nacionalmente e internacionalmente e proporcionando a concomitante e imprescindível fiscalização pelo Poder Judiciário e pelas partes nos processos judiciais. Em síntese, esta pesquisa propõe um modelo de referência que possibilita a utilização dos laboratórios forenses via Web.