O programa nacional de produção e o uso de biodiesel e a agricultura familiar

• Autor(a) principal: Bosi, Jose Alfredo
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-24042024-155852/
• topic: agricultura familiar; biodiesel; biodiesel; energia; energy; family agriculture; oilseeds; oleaginosas; políticas públicas; public policies

O presente trabalho tem por objetivo entender a política pública denominada Plano Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB). Entre os parâmetros para avaliação foram escolhidas algumas de suas principais metas: a inclusão da agricultura familiar, a diversificação das oleaginosas e a qualidade final do combustível oferecido nas bombas. Esta última vista pelo ponto de vista da redução de poluentes emitidos. Dos instrumentos utilizados pelo governo para atingir a inclusão do agricultor familiar neste processo o principal é o Selo Combustível Social. Parcerias com a Petrobrás e financiamentos via Pronaf também foram mecanismos utilizados. Verificou-se grandes dificuldades no que diz respeito aos dois primeiros objetivos: a inclusão da agricultura familiar e a diversificação das oleaginosas para o cultivo de matéria prima. A produção do biodiesel apresenta um alto nível de dependência de uma única cultura, a soja, em que pese o propósito das políticas públicas no sentido contrário. Esta oleaginosa, diferentemente do que ocorre nas culturas dos demais alimentos básicos, tem sua estrutura eminentemente ligada à grande propriedade e ao agronegócio. Os dados coletados demonstram que nos anos iniciais do PNPB a indústria de biodiesel tem aumentado constantemente as aquisições de matéria prima proveniente da agricultura familiar. Verifica-se, porém, que grande parte das compras efetuadas pela indústria é oriunda de regiões onde, tradicionalmente, esta forma de organização rural já estava estruturada antes do PNPB. Quanto ao parâmetro relativo à diminuição dos poluentes emitidos na mistura final, os testes indicam que o combustível utilizado é menos nocivo à saúde humana do que o diesel 100% fóssil. Outra variável considerada neste estudo foi a consistência do PNPB ao longo dos anos de 2005 a 2010. Os dados indicam uma razoável solidez na produção do biodiesel tanto no setor agrícola como no setor industrial.