O Planejamento Integrado de Recursos e a Regulação: A Experiência dos EUA e as Perspectivas no Brasil

• Autor(a) principal: Santos, Ricardo Henrique dos
• Data de Publicação: 1998
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-02032012-092628/
• topic: electricity; energia; energia elétrica; energy

Este trabalho analisa as perspectivas regulatórias e os desaos institucionais para a aplicação de elementos e princípios do Planejamento Integrado de Recursos no Brasil. Partindo da experiência norte-americana e da revisão da evolução e da reestruturação em curso no Sistema Elétrico Brasileiro, são discutidas condições e proposições direcionadas à manutenção do equilíbrio entre funções centralizadas e descentralizadas e entre competição e cooperação. Considerando as tendências do novo modelo estrutural e empresarial do setor elétrico, conclui-se que o atendimento de todas as necessidades de serviços energéticos da sociedade, através do desenvolvimento sustentável, exige, além dos mecanismos de mercado, políticas públicas e dispositivos legais e regulatórios apropriados. As alternativas de regulamentação e as proposições discutidas abrangem estrutura dos órgãos reguladores, uso racional da energia, tratamento das questões sociais e ambientais, formas de representação e participação dos cidadãos e de todos os atores envolvidos, estrutura tarifária, apropriação de rendas, qualidade do fornecimento e fontes descentralizadas. Reconhecendo que a implementação dessas propostas dependem de decisões políticas, este trabalho sugere que essas questões sejam incorporadas, de forma sistemática e coerente, ao planejamento e à regulação do Sistema Elétrico Brasileiro.