Seguro rural no Brasil: evolução, alternativas e sugestões

• Autor(a) principal: Caffagni, Luiz Cláudio
• Data de Publicação: 1998
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20181127-160134/
• topic: AGRONEGÓCIOS; SEGURO AGRÍCOLA

Nos últimos anos, tem-se observado o desenvolvimento, com maior intensidade, de instrumentos governamentais e privados para o fornecimento de recursos e a estabilização de preços ao setor de produção, como Cédula de Produto Rural (CPR), opções de venda e mercados futuros e de opções. Entretanto, no setor de seguros rurais, nota-se uma redução de utilização por parte de produtores e uma dificuldade em se operacionalizarem novos produtos. O objetivo do trabalho foi, então, analisar as recentes propostas e colher sugestões do agribusiness para o desenvolvimento de produtos e ações que visem a elevar a atratividade dos seguros rurais brasileiros. No Brasil, os seguros rurais iniciaram-se em 1938 no Estado de São Paulo, através da Secretaria da Agricultura Estadual, protegendo a cultura do algodão contra a ocorrência de granizo. Em 1939, foi criado o Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), que seria responsável pelas operações de resseguros de todo o mercado nacional, atuando como monopólio. Apenas em 1954 instituíram-se e se disciplinaram os seguros agrícolas e pecuários no Brasil, dando competência ao IRB no desenvolvimento de estudos para a criação dos seguros agropecuários. Até então, apenas o Estado de São Paulo vinha atuando no setor. A modernização da legislação veio em 1966 com o Decreto-Lei número 73 e permanece até hoje regendo o setor de seguros rurais brasileiro. Atualmente, em 1998, existem alguns Projetos de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado que visam a adaptar o mercado segurador aos tempos de internacionalização e competição global. Reviram-se a situação e o funcionamento do IRB, do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp), responsáveis em grande parte pelas operações de seguros rurais nacionais. Nos EUA, através da investigação das modalidades de seguros atuais, detectou-se uma crescente tendência de substituição do seguro de produção por um seguro de renda. Ou seja, algumas modalidades de seguros desenvolvidas a partir de 1995 podem garantir, além da produção esperada, um preço esperado, com a utilização de mercados futuros e de opções. Foram investigados alguns modelos alternativos que estão sendo utilizados e desenvolvidos no Brasil, como os seguros fornecidos por cooperativas mútuas e o seguro garantia para operações a termo com adiantamento de recursos por cooperativas mútuas e o seguros garantia para operações a termo com adiantamento de recursos, e nos EUA, como seguro de opções de produtividade. Também foi apresentada uma proposta de seguro com a utilização do mercado de opções no Brasil. Com o objetivo de levantar as opiniões e sugestões de agentes ligados aos setores de produção, comercialização, financeiro, processamento e seguros, foi realizada uma pesquisa dirigida, que, juntamente com as investigações posteriores, permitiram as seguintes conclusões e sugestões: - Uma grande modificação no seguro rural brasileiro seria o desenvolvimento de uma modalidade que garantisse a receita do produtor, podendo ser operacionalizado através dos mercados de opções no Brasil. - Um seguro rural acoplado à CPR poderia diminuir a taxa de aval cobrada pelo banco, mas, para ser realizado com menor risco, deverá ser travado no mercado de opções. - O Proagro deve se reestruturar, através do treinamento de inspetores, rigor na apuração de fraudes, desvincular suas operações ao crédito rural etc. - As cooperativas de fundos mútuos devem ser incentivadas, desde que possuam algumas salvaguardas de diminuição de riscos, como resseguro, limite de cobertura, distribuição de riscos etc. - Um fundo de estabilidade para garantia do sistema de seguros na ocorrência de catástrofes deve ser sólido e se constituir de uma porcentagem dos tributos pagos pelo setor rural e de outras fontes de recursos