Elaboração de laudos periciais médico-veterinários: uma análise retrospectiva e prospectiva.

• Autor(a) principal: Marlet, Elza Fernandes
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/10/10133/tde-27092012-172145/
• topic: Cães; Cats; Dogs; Expert reports; Gatos; Laudos periciais; Legal Veterinary Medicine; Maus-tratos; Medicina Veterinária Legal; Mistreatment

A Medicina Veterinária Legal é uma área em crescimento devido à demanda da sociedade na coibição dos crimes contra a fauna. No Brasil, pouco se conhece acerca da magnitude deste problema. Além disso, a investigação dos crimes contra a fauna é dificultada pela baixa disponibilidade de médicos veterinários e de órgãos especializados trabalhando em sintonia com a Polícia Judiciária e a Justiça, na elaboração da prova médico veterinária legal. A perfeita sintonia entre as partes pode ser alcançada por meio da comunicação adequada, que se concretiza por meio do laudo pericial. Assim, o presente estudo propôs-se a estimar a incidência dos casos de crimes contra a fauna praticados contra cães e gatos, em São Paulo, bem como a elaborar um modelo de laudo de exame de necroscopia, para ser utilizado nestes casos. Em primeiro lugar, foi realizado um levantamento retrospectivo dos casos encaminhados a dois órgãos distintos que lidam com esta modalidade de crime em sua rotina de atendimento: o Departamento de Patologia da FMVZ/USP e o Núcleo de Análise Instrumental do Instituto de Criminalística de São Paulo (NAI/IC). Este levantamento possibilitou a visualização do perfil quantitativo e qualitativo dos casos de maus-tratos a cães e gatos, no período de 2003 a 2009. Felinos são mais afetados pela prática de maus-tratos que caninos, não há diferença em relação ao sexo, predominam animais jovens e os agentes mais utilizados são os carbamatos. A seguir foi realizada uma pesquisa retrospectiva de laudos de exames de necropsia, que possibilitou a elaboração de um modelo de laudo, para ser utilizado na normatização de laudos de exame de necropsia elaborados pelo Departamento de Patologia da FMVZ/USP, em casos de crimes contra a fauna, a fim de melhorar a comunicação entre médicos veterinários e as demais partes envolvidas nos processos de crimes contra a fauna.