Mapeamento dos agentes sociais na interface mudanças climáticas-pesca associada a comunidades-chave da costa Sudeste do Brasil 

• Autor(a) principal: Ramalho, Debora Cristina Ferrari
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/21/21134/tde-12052022-135509/
• topic: climatic changes; coastal communities; comunidades costeiras; fisheries; mudanças climáticas; pesca de pequena escala; políticas públicas; public policies; vulnerabilidade; vulnerability

A sustentabilidade de recursos marinhos está normalmente relacionada com sistemas de governança efetivos que proporcionam respostas rápidas para impactos associados às mudanças nos ecossistemas, incluindo os climáticos. O entendimento dos diversos agentes socioeconômicos e governamentais influenciando a gestão dos recursos marinhos é importante para identificar e problemas nos processos de tomada de decisão e soluções para esses problemas. Sistemas de governança associados às mudanças climáticas, biodiversidade e recursos marinhos são elementos essenciais para a mitigação e adaptação dos impactos sofridos, sendo que compreender quais são os diversos agentes sociais e governamentais atuantes nesse processo é essencial nesse processo. O oceano é um ecossistema fundamental para a vida no planeta e prove diversos serviços ecossistêmicos, porém, as alterações nos padrões climáticos desencadeiam vários impactos que podem deixar os sistemas socioecológicos associados mais vulneráveis. Desse modo, as comunidades pesqueiras, que dependem dos recursos marinhos para sua subsistência e renda, são afetadas pelas mudanças climáticas que, juntamente com outros fatores (diminuição dos estoques pesqueiros, desigualdade no acesso aos recursos e restrições ambientais) se encontram, atualmente, em alto grau de vulnerabilidade. No sudeste do Brasil, onde a pesca de pequena escala marinha é uma prática socioeconômica e cultural essencial para muitas comunidades, há o agravante essa região vem sofrendo aquecimento superficial do oceano em taxas superiores a outras regiões, causando mudanças na distribuição e abundância de espécies pesqueiras, ou seja, um hotspot. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo realizar um mapeamento da governança, relacionada à interface pesca-mudança climática, com foco no estudo de caso em oito comunidades pesqueiras da costa Sudeste do Brasil. Para isso, foi realizado um levantamento documental de instrumentos políticos, uma identificação das organizações locais e um mapeamento dos atores que atuam, ou atuariam potencialmente, nas questões dos impactos das mudanças climáticas na pesca de pequena escala. Foi identificado que não há políticas públicas que abordem as questões de vulnerabilidade, exposição e adaptação dos pescadores aos impactos das mudanças climáticas. Além disso, os instrumentos associados à questão climática não tratam diretamente das suas implicações para o setor pesqueiro. A nível local, foi detectado que nas comunidades estudadas são poucas as organizações locais, e que assuntos relacionados às alterações climáticas não costumam ser pauta desses fóruns. O mapeamento realizado a partir das análises de rede demonstrou que o principal fluxo de informações relacionado a essa interface seria do tipo top-down, sendo que os principais atores são da esfera federal.