Financiamento dos sistemas de saúde na América Latina no capitalismo contemporâneo em crise: uma contribuição a partir do pensamento crítico de Vicente Navarro López

• Autor(a) principal: Zuñiga Olivares, Miguel Armando
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-14052024-154440/
• topic: América Latina; América Latina; Capitalism; Capitalismo; Financiamento da Assistência à Saúde; Financiamento dos Sistemas de Saúde; Health System Financing; Health Systems; Healthcare Financing; Sistemas de Saúde

Introdução: No capitalismo contemporâneo em crise, os sistemas de saúde de todo o mundo estão sendo sistematicamente enfraquecidos devido à aplicação de contrarreformas sociais por meio de políticas neoliberais/ultraneoliberais promovidas pelo Estado capitalista. Por um lado, observa-se um permanente subfinanciamento público, e por outro lado, há uma inserção, reprodução e ampliação da lógica de mercado neoliberal no setor saúde. Esse processo tem transformado a saúde em um setor voltado para a acumulação de capital e a busca incessante por sua maior valorização. Objetivo: Analisar a produção cientifica latino-americana sobre o financiamento dos sistemas de saúde na América Latina no capitalismo contemporâneo em crise, com a finalidade de compreender como os autores latino-americanos discutem o financiamento da saúde à luz do pensamento crítico de Navarro, a partir de sua obra \"La Medicina bajo el Capitalismo\", de 1978. Método: Inicialmente, realizou-se uma revisão da literatura sobre a saúde no capitalismo contemporâneo em crise. Em seguida, realizou-se uma revisão integrativa, a partir da pergunta: Como a literatura cientifica, especialmente latino-americana, vem discutindo o financiamento dos sistemas de saúde na América Latina no capitalismo contemporâneo em crise? A busca bibliográfica foi realizada na Biblioteca Virtual de Saúde, em 3 de fevereiro de 2023, encontrando-se 265 publicações, e incluindo-se, após o processo de seleção, 23 artigos na revisão integrativa. Por fim, realizou-se uma análise comparativa, identificando convergências e divergências entre os resultados da revisão à luz do pensamento crítico de Vicente Navarro López. Resultados: Os artigos incluídos na revisão foram classificados em eixos temáticos: 65,2% discutiram o financiamento e a privatização da saúde e cobertura universal de seguro de saúde; 47,8%, o financiamento em meio a processos de reforma do setor saúde; 43,5%, o subfinanciamento público da saúde; 39,1%, o financiamento em meio a processos de reforma fiscal ou tributária ou busca de novas fontes de financiamento para a saúde; 26,1%, o financiamento em meio a processos de descentralização da saúde; e 17,4%, o financiamento em meio a processos constituintes ou de implementação de novas constituições políticas. Enquanto as convergências e divergências entre os resultados desses artigos e as contribuições do pensamento crítico de Navarro, identificou-se que 39,1% tiveram alguma aproximação ao método de estudo marxista, em oposição ao funcionalismo; 30.4% foram críticos com os supostos da teoria das etapas do desenvolvimento na abordagem da saúde; 47,8% e 21,7% abordaram os determinantes econômicos e políticos do subdesenvolvimento da saúde e do direito à saúde, respectivamente; e 26,1% discutiram a influência das agências internacionais nas decisões de política de saúde. Conclusões: Os pesquisadores latino-americanos no campo do financiamento da saúde enfrentam os desafios de estudá-lo dialeticamente com o cenário econômico, político e social das próprias sociedades capitalistas em que a saúde está inserida, e de incorporar em sua análise a determinação social da saúde no capitalismo contemporâneo em crise. A transição da economia da saúde para a econômica política crítica da saúde exige que esses pesquisadores superem esses desafios para integrar esses elementos em suas futuras investigações no campo do financiamento da saúde.