A (des)articulação das políticas públicas na produção do espaço urbano: o caso de Heliópolis

• Autor(a) principal: Souza, Rodrigo Carvalho Lopes de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-07122023-095341/
• topic: Habitação social; Heliópolis; Heliópolis; Land property regularization; Políticas públicas; Public policies; Regularização fundiária; Social housing; Urbanism; Urbanismo

Buscando equacionar processos de urbanização, além da criação e revisão de normativas, o urbanismo se traduz em programas habitacionais e de infraestrutura, em fundos de recursos e em regulamentações. No entanto, nos territórios populares e periféricos, esses processos geralmente são inconclusos, mesmo após longos períodos e gerações. Partindo de um caso específico - Heliópolis, bairro surgido em 1927, mas apenas utilizado como moradia social a partir de 1971 - a pesquisa analisa as características, as pendências e os efeitos da ação do poder público, em interação com o processo de ocupação da área em análise. O território, inicialmente subutilizado por muito tempo, após um tímido programa de moradia provisória municipal, foi logo envolvido por uma peripécia urbanística de tentativas de organização de ocupação, urbanização, produção habitacional e regularização fundiária - incidentes ainda atuais, com efeitos a serem analisados em conjunto. Para compreender esse cenário, é proposto resgatar o desenvolvimento do Município em suas atribuições urbanísticas e os planos e programas públicos que se seguiram no território. Na perspectiva do urbanismo e da habitação como Políticas Públicas, as implantações de planos e programas podem evidenciar os efeitos da interseção com a ocupação, bem como sua sujeição às alterações da agenda pública em diferentes gestões e governos. No curso da pesquisa, foram percebidas três linhas de corte temporal, que apontaram, em um primeiro momento, para o processo de desenvolvimento institucional e normativo do Município, com as primeiras regulações de uso e ocupação do território; num segundo momento, para a implantação, na região de estudo de Heliópolis, de variadas iniciativas e formas de programas habitacionais; e, por último, para os efeitos do Direito à Moradia positivados pela Constituição de 1988. Com isso, o trabalho se organiza em três capítulos. A verificação do território construído, em confrontação à sua regularização fundiária, além de evidenciar pendências urbanísticas, pode apontar soluções para as demandas e questões socioambientais do território. Paralelamente, a análise dos instrumentos disponíveis, incluindo os de participação da sociedade nos processos de gestão, pode apontar caminhos para a efetivação das Políticas Públicas de qualificação do meio ambiente urbano ocupado.