Higiene e habitação. O controle da atividade edificativa em Campinas: 1880-1934.

• Autor(a) principal: Ferreira, Monica Cristina Brunini Frandi
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/102/102132/tde-11042017-093824/
• topic: Constructive legislation; Diplomados e práticos licenciados.; Graduated and licensed architects; Habitação em Campinas; Habitação urbana paulista; Higiene da habitação; Housing hygiene; Housing in Campinas; Legislação edilícia; Legislação sanitária; Sanitarian urbanisma; Sanitary legislation; São Paulo State urban housing; Urbanismo sanitarista

Trata do tema da higiene da habitação urbana paulista. Objetiva analisar em fontes documentais originais como a moradia foi incluída nas iniciativas governamentais estadual e municipal - para melhorar o estado sanitário da cidade de Campinas/SP, entre 1880 e 1934. Trabalha com a hipótese de que as medidas tomadas pelo governo de São Paulo e pela municipalidade, no final do século XIX, sob a organização do regime republicano e para combater as epidemias de febre amarela, estiveram fundamentadas nos princípios do urbanismo sanitarista europeu, que foram sistematizados na legislação sanitária estadual e edilícia municipal, embasando as práticas relacionadas à higiene das habitações e orientando a atividade edificativa em Campinas. Analisa o panorama da construção civil em Campinas por meio do procedimento administrativo que autorizou as licenças para construção de moradias, que foi formalizado na legislação edilícia e organizado na Repartição de Obras, identificando os protagonistas na concepção e na análise dos requerimentos e dos projetos arquitetônicos. Verifica que a expressiva maioria das obras foi conduzida por construtores não diplomados, sem formação acadêmica nas escolas tradicionais de engenharia e arquitetura, mas que foram licenciados conforme a normativa que estabeleceu a regulamentação profissional. Conclui que essa normativa municipal, atendendo aos preceitos da legislação sanitária estadual e dando suporte ao aparato sanitarista, foi decisiva para promover reformas e orientar a construção de novas habitações em Campinas/SP, ao estabelecer a obediência às determinações técnicas de aspecto, de solidez e de higiene, principalmente relacionadas à impermeabilização, à insolação e ao arejamento das edificações urbanas.