Construtores do império, defensores da província: São Paulo e Minas Gerais na formação do Estado nacional e dos poderes locais, 1823-1834

• Autor(a) principal: Oliveira, Carlos Eduardo França de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-03102014-180003/
• topic: Conselhos Provinciais; Constitutional reform; Empire of Brazil; Império do Brasil; Minas Gerais; Minas Gerais; Provincial councils; Reforma constitucional; São Paulo; São Paulo

A presente tese tem como objetivo analisar a ascensão de políticos mineiros e paulistas no âmbito da construção do Estado nacional brasileiro entre 1823 e 1834, atentando para dois movimentos simultâneos e interligados. O primeiro diz respeito à criação de esferas de poder em nível provincial em São Paulo e Minas Gerais, em que será privilegiada a atuação dos conselhos provinciais o Conselho da Presidência e o Conselho Geral , sua relação com o Legislativo e Executivo, e seu engajamento na viabilização de um Império sediado Rio de Janeiro. Trata-se de examinar de que maneira a composição dos poderes provinciais inscreveu-se no processo de afirmação de uma monarquia constitucional representativa em meio a outras propostas vigentes de organização do Estado à época. O segundo movimento refere-se à projeção de paulistas e mineiros no cenário político da Corte, seja no Legislativo, a partir de 1826, seja no Executivo, mormente após a Abdicação. Pretende-se, assim, discutir possíveis matizes do chamado projeto liberal moderado, o qual obteve grande respaldo em São Paulo, Minas Gerais e na Corte no período estudado, partindo-se da hipótese de que a atuação de políticos paulistas e mineiros, notadamente no encaminhamento da reforma constitucional que se consubstanciou no Ato Adicional, em 1834, foi permeada por interesses de grupos locais e influenciada pelo debate político ocorrido em nível provincial