Análise das práticas de gestão ambiental da construção da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes.

• Autor(a) principal: Gallardo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-08102004-113012/
• topic: avaliação de impacto ambiental; environmental impact assessment; environmental management system; highway; Imigrantes Highway; Rodovia dos Imigrantes; sistema de gestão ambiental

A avaliação de impacto ambiental (AIA) é um dos instrumentos de gestão ambiental mais difundidos e utilizados no mundo inteiro, mas sua aplicação nem sempre traz os resultados esperados no que concerne à prevenção do ambiente. Esta pesquisa teve como objetivo principal demonstrar que a AIA pode assegurar a efetiva proteção ambiental quando aplicada não somente como instrumento de subsídio à decisão, mas como ferramenta de gestão durante o ciclo de vida de um empreendimento. Enfatizam-se a importância e o papel das etapas do processo de AIA que sucedem a aprovação do projeto, em particular a etapa de acompanhamento. Um estudo de caso – construção da pista descendente da rodovia dos Imigrantes – projeto que afeta ecossistemas sensíveis, foi utilizado para confirmar o alcance da AIA na prevenção e redução de impactos ambientais negativos, principalmente na fase de implantação do projeto. Dados obtidos em observações de campo e monitoramento da qualidade da água permitiram o reconhecimento de impactos não previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que puderam ser corrigidos com a adoção de procedimentos atenuadores. Os resultados do acompanhamento comprovaram a necessidade da continuidade da AIA após a tomada de decisão. Este acompanhamento demonstrou que as práticas de gestão ambiental devem ser sustentadas por atividades técnicas devidamente articuladas, em uma estrutura organizacional bem-definida. Dos impactos sobre o meio físico, 68% foram classificados como significativos ou muito significativos, sendo a alteração na qualidade das águas decorrente dos procedimentos de escavação dos túneis o principal impacto da fase de construção (58,3% dos impactos muito significativos). Das 36 medidas mitigadoras empregadas, 72,2% foram classificadas como eficazes, 19,5% como parcialmente eficazes e 8,3% como ineficazes. Apesar da alta significância de alguns impactos, a contínua avaliação do desempenho dessas medidas proporcionou conter as perturbações nos biomas afetados em patamares aceitáveis para manter o equilíbrio ambiental local. Foram levantados os custos incorridos pelo empreendedor e pelo poder público na etapa de acompanhamento. Com base nos resultados atingidos na pesquisa, destacaram-se os aspectos que contribuíram para o êxito do acompanhamento e foram feitas recomendações para o incremento da sua prática. Discutiram-se, ainda, aproximações entre AIA e outros instrumentos de gestão (Sistemas de Gestão Ambiental e Auditoria Ambiental). Os vínculos e similaridades entre essas ferramentas podem contribuir para o fortalecimento da AIA, como um instrumento com amplo espectro de abrangência e múltiplas particularidades que permitem a proteção do meio ambiente