Políticas públicas para o patrimônio cultural na América Latina: a experiência brasileira e equatoriana e o papel do Banco Interamericano de Desenvolvimento

• Autor(a) principal: Pozzer, Marcio Rogerio Olivato
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-09102012-101928/
• topic: Banco interamericano de desenvolvimento (BID); Brasil; Brazil; Cultural heritage (public policy) Latin America; Ecuador; Equador; Instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (IPHAN); Instituto nacional de patrimonio cultural (INPC); Inter-American development bank (IDB); National institute of artistic and historical heritage) (IPHAN); National institute of cultural heritage (INPC); Patrimônio cultural (política pública) América Latina

As reformas orientadas para o mercado realizadas no Brasil e no Equador a partir da década de 1980 e de 1990 diminuíram os gastos públicos e os recursos humanos das organizações nacionais de patrimônio cultural. Para suprir a demanda por tais recursos, surgiu, na arena política do patrimônio cultural, o agente financeiro internacional. Nesse contexto, esta dissertação busca compreender a relação de poder e as formas como são feitas as escolhas políticas entre os órgãos de patrimônio nacionais e a instituição multilateral que financia diversas políticas públicas culturais. Para tanto, partiu-se da experiência de dois países latino-americanos, o Brasil e o Equador, analisando em que medida os órgãos nacionais desobrigaram-se da realização das políticas públicas para o setor, sofrendo ingerência dos organismos financeiros internacionais. Estabeleceu-se como objeto de estudo três organizações o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), no Brasil, e o Instituto Nacional de Patrimonio Cultural (Instituto de Patrimônio Cultural) (INPC), no Equador e recorreu-se à pesquisa bibliográfica, documental e de campo, bem como a entrevistas com gestores dos órgãos estudados. Confirmou-se a hipótese de que o processo de enfraquecimento das instituições nacionais de patrimônio cultural contribuiu decisivamente para que se retirasse, progressivamente, o poder de decidir, executar e avaliar políticas públicas de preservação do patrimônio cultural dos domínios do Estado. Entretanto, não se confirmou que as decisões se transferiram para organismos internacionais, mas sim para a iniciativa privada, buscando tornar os órgãos nacionais voltados àquele fim meros chanceladores de decisões tomadas fora deles. Verificou-se, ainda, que o processo de desmonte das instituições nacionais de patrimônio cultural brasileira e equatoriana se reverteu nos últimos anos com os governos dos presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Rafael Corrêa, repercutindo, inclusive, na condução das políticas públicas financiadas pelo BID para o setor.