Brasil, China e Coreia do Sul: o Direito do Trabalho e a migração na semiperiferia do capitalismo

• Autor(a) principal: Silva, Victor Raduan da
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-16072020-180323/
• topic: Brasil; Brazil; China; China; Coreia do Sul; Direito do Trabalho; Labour Law; Migração; Migration; Semi-periphery; Semiperiferia; South Korea

De acordo com relatório de 2014 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), existem 231,5 milhões de migrantes no mundo, o que representa em torno de 3% da população mundial e 57 milhões de pessoas a mais que no ano de 2000. As \"migrações Sul-Sul\", de 2000 a 2013, cresceram enormemente, representando 57% de todo o fluxo migratório. Essa relevância dos \"países do Sul\" traz à tona o conceito de \"semiperiferia\", espaço do capitalismo mundial do qual fazem parte Brasil e China, como membros dos BRICS, e Coreia do Sul, como Tigre Asiático. Esses países se tornaram destinos das migrações internacionais de trabalhadores e, além disso, lidam com importantes fluxos entre eles - como visto pelos números de chineses e sul-coreanos no Brasil, de sul-coreanos na China e de chineses na Coreia do Sul -, o que os provoca a regular tais fenômenos. No Brasil, criticou-se uma legislação desatualizada, simbolizada pela Lei nº 6.815/1980 - conhecida como \"Estatuto do Estrangeiro\" -, e debateram-se novas formas de regulação, sendo que o resultado foi a Lei de Migração - Lei nº 13.445/2017. Na China, há uma intensa criação de leis laborais desde 2008 e uma lei de migração recente, mas também uma demanda muito grande por trabalhadores altamente qualificados. Já a Coreia do Sul implantou, por meio de uma lei de 2003, um programa de trabalho migrante temporário voltado a trabalhadores de baixa qualificação, servindo-se para tal de acordos bilaterais com países de sua região. Tomando como marco temporal o ano de 2000 - quando as migrações Sul-Sul crescem enormemente -, esta Dissertação pretende analisar: (i) quais são as principais tendências de políticas públicas brasileiras sobre o tema; (ii) em que consistem os esforços chineses de atração de trabalhadores altamente qualificados; (iii) como é o programa sul-coreano visando a trabalhadores de baixa qualificação; e (iv) em quais aspectos as experiências chinesa e sulcoreana podem influenciar positivamente a regulação no Brasil.