Nas franjas da sociedade política: estudo sobre o orçamento participativo.

• Autor(a) principal: Romão, Wagner de Melo
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28092010-092315/
• topic: Civil society; Orçamento participativo; Participação; Participation; Participatory budgeting; Partido político; Political party; Political society; Sociedade civil; Sociedade política

A literatura acadêmica sobre as novas instâncias de participação surgidas no Brasil, nas últimas duas décadas, foi marcada por estudos que colocavam a sociedade civil como elemento impulsionador e centro deste processo. A tese se estrutura a partir da crítica a esta perspectiva de análise, focalizando o modo como esta literatura conformou determinada visão sobre as experiências de orçamento participativo (OP). Defende-se que os estudos sobre tais experiências devem considerar menos a referência da sociedade civil e mais as dinâmicas sociopolíticas próprias dos partidos políticos e dos governos, reunidas no conceito de sociedade política. Assim, o OP é analisado enquanto: a) uma estratégia de mobilização e ampliação da base social de apoio de governos e de partidos; e b) um novo espaço de interação de agentes sociopolíticos, permeado pela lógica das disputas eleitorais. Apresenta-se um estudo de caso do orçamento participativo de Osasco SP, voltado, sobretudo, para os aspectos político-institucionais da experiência e para a análise do conselho do OP e do perfil sociopolítico de seus conselheiros. A pesquisa indica a predominância de um alto envolvimento dos conselheiros com a sociedade política, o que se combina com as funções estratégicas do orçamento participativo, de movimentação permanente e formação de novos quadros militantes.