Os determinantes da estrutura de capital das empresas brasileiras

• Autor(a) principal: Francisco Olinto Velo Schmitt
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://doi.org/10.11606/T.12.2004.tde-11022022-110217

Diversas teorias foram desenvolvidas para explicar a estrutura de capital das empresas. Após mais de 50 anos de pesquisas, três delas sobrevivem aos testes empíricos que procuram rejeitar seus argumentos teóricos: teoria do trade-off estático, teoria dos custos de agência e teoria das informações assimétricas. Entretanto, estas teorias foram desenvolvidas tomando-se por base realidades diferentes daquelas encontradas pelas empresas brasileiras. Portanto, não se pode concluir, a priori, que os mesmos determinantes da estrutura de capital indicados para empresas que atuam em mercados desenvolvidos sejam válidos para as empresas brasileiras. Nesta tese os determinantes da estrutura de capital indicados na literatura, pelas três teorias acima, são testados em uma amostra de 192 empresas brasileiras, tomando-se seus dados no período de 1995 a 2002. Além disso, é introduzido um determinante novo, peculiar à realidade brasileira, operacionalizado com a variável juros sobre capital próprio. Na análise é efetuada uma regressão linear em cross-section no ano de 2002. A conclusão obtida é coerente com a teoria das informações assimétricas que postula uma hierarquia de preferência de fontes de financiamento, privilegiando a utilização de recursos próprios uma vez que ficou evidenciado uma forte relação negativa entre endividamento e rentabilidade. Os resultados também são coerentes com a teoria do trade-off estático pois ficou evidenciada a influência dos impostos na decisão de estrutura de capital. Entretanto, devido a diferenças no código tributário brasileiro, que permite o uso de juros sobre capital próprio, as empresas têm comportamento diferente daquele encontrado em mercados onde tal possibilidade não existe. Conforme argumentado, os juros sobre capital próprio são utilizados como um escudo fiscal alternativo que permite aos gestores reduzirem a carga fiscal da empresa sem precisarem recorrer a dívidas para este fim. Embora os resultados alcançados tenham sido significativos e uma característica importante da realidade tributária brasileira incluída nos modelos ainda é pequeno o poder de explicação alcançado. Diversas pesquisas são sugeridas para aumentar a compreensão da estrutura de capital adotadas pelas empresas brasileiras.