Consciência, participação e negociação: uma leitura psicopolítica do processo de produção do Plano de Manejo da APA Várzea do Rio Tietê

• Autor(a) principal: Costa, Guilherme Borges da
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-09122012-114702/
• topic: Cultura política participativa; Management plan; Participatory political culture; Plano de manejo; Political psychology; Psicologia política

Estudar os processos de participação relacionados à produção de uma política pública pode ser um elemento chave para a compreensão do modelo de gestão que se pretende implementar no Brasil, em especial em áreas de proteção ambiental a partir das exigências legais instituídas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). A consolidação de uma cultura democrática na gestão de políticas ambientais em unidades de conservação de uso sustentável passa pela compreensão das dinâmicas comunitárias e governamentais em processos de tomada de decisão, como o da elaboração de um plano de manejo. O presente trabalho se propõe a compreender como se dão tais processos de construção coletiva de um instrumento de gestão pública e consolidação de uma cultura política participativa a partir da produção do Plano de Manejo (PM) da Área de Proteção Ambiental (APA) Várzea do Rio Tietê, território que abrange 12 municípios da região metropolitana de São Paulo (SP). Para atender este propósito foi utilizada a metodologia da observação participante para a coleta de dados em atividades públicas realizadas pela equipe gestora do PM da APA Várzea do Rio Tietê, bem como a realização de entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos na elaboração do referido documento. A análise dos dados se deu a partir de base teórica centrada nas discussões sobre consciência, participação e negociação políticas, em um enfoque psicopolítico, e nas discussões acerca da gestão participativa de políticas ambientais no Brasil. A pesquisa identificou que apesar da existência de espaços formais de participação e tomada de decisão de atores governamentais e não governamentais no processo de produção do PM da APA Várzea do Rio Tietê conforme exigido pela legislação vigente , as estratégias adotadas por alguns participantes, bem como a noção de participação e gestão colegiada por eles destacadas entre outros elementos , apontam para desafios a serem superados para se assegurar a efetiva democratização das decisões e consolidação de uma cultura política participativa na gestão das políticas ambientais. O presente trabalho destacou também as contribuições da Psicologia Política para a análise e compreensão de processos participativos democráticos.