Chão rachado: as transformações territoriais nos municípios do Cariri à luz da transposição do Rio São Francisco. 

• Autor(a) principal: Sousa, Lucas Gomes de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-02102020-143547/
• topic: Cariri; Cariri; Planejamento urbano e regional; São Francisco River's transposition; Territorial transformations; Transformações territoriais; Transposição do Rio São Francisco; Urban and regional planning.

A tese analisa as transformações territoriais no Cariri, estado do Ceará, considerando o período anterior e durante a execução do Projeto de Transposição do Rio São Francisco (PISF), com ênfase entre 2000 e 2018. Há mais de um século e em diferentes fases, o projeto costuma ser apontado como uma das soluções para os problemas socioeconômicos existentes na região nordeste. O PISF trata-se de uma ação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e integra o pacote de metas previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Dentre seus objetivos estão a garantia hídrica e o fomento à economia do Nordeste Setentrional. As experiências das políticas regionais e territoriais, as abordagens relacionadas à estruturação sócioespacial no Ceará e os relatos das comunidades locais contribuíram para consolidar o conceito do projeto, sua relação e desdobramento no território. O objetivo principal da pesquisa é apontar perspectivas para o desenvolvimento territorial dos pequenos municípios, a partir da análise das ausências, lacunas e insuficiências no processo de planejamento, licenciamento ambiental e execução da obra. Essa pesquisa baseia-se na hipótese de que o processo de implementação do PISF acontece de forma precária, produzindo diversos entraves que revelam sua natureza como vetor da fragmentação territorial. Para tanto, procedeu-se à revisão bibliográfica para compreender a trajetória histórica do projeto e para construir seu panorama atual. Também foi realizada uma pesquisa de campo para qualificar com dados primários os efeitos territoriais desencadeados ou intensificados pela obra, tendo como estudo de caso os municípios de Brejo Santo, Jati e Mauriti. Observa-se que a subordinação e marginalização dos municípios elencados tem sido intensificada, reforçando a fragmentação do território. Dessa forma, o PISF reitera as contradições históricas da ação do Estado no Ceará, no Nordeste e no espaço nacional, perpetuando um desenvolvimento socialmente desigual, seletivo e concentrado