Um século de política para poucos: o zoneamento paulistano 1886 - 1986.

• Autor(a) principal: Nery Junior, José Marinho
• Data de Publicação: 2002
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16131/tde-15032023-104549/
• topic: Not available.; Uso do solo; Zonemanto urbano (São Paulo).

O objetivo principal do estudo é analisar o desenvolvimento do zoneamento da cidade de São Paulo, desde a sua origem, no final do século XIX - mais precisamente no ano de 1886 -, passando pela Lei Geral de Zoneamento n.º 7.805, de 1972, que foi o marco histórico mais importante, pois adotou o modelo do zoneamento, ainda em vigor, na capital paulista, terminando no ano de 1986, quando foi adotada a lei n.º 10.209, que instituiu as operações interligadas e que deu início a uma nova etapa na história do zoneamento paulistano. A hipótese do estudo é que o zoneamento de São Paulo foi sendo aplicado para atender, fundamentalmente, a objetivos de caráter político-social e econômico. Em nível político e social, destinou-se, principalmente, a promover o controle social do espaço urbano, visando a mediar as contradições e os conflitos que emergiram na disputa pela hegemonia no uso de determinadas localizações do solo urbano entre as classes sociais ou entre os diversos setores das atividades econômicas. O principal agente social interessado é os moradores de alta renda, que utilizam o zoneamento para proteção dos valores de uso de seus imóveis, tanto os seus locais de moradia - os bairros residenciais como os seus locais de consumo e lazer os centros comerciais. O zoneamento atuou como um dos principais instrumentos para garantir a segregação social das classes de alta renda numa determinada porção do território paulistano. Em nível econômico, operou de modo a garantir a manutenção dos mecanismos de valorização da renda fundiária ou imobiliária e, também, auxiliou a acumulação capitalista do setor da construção, ao estabelecer melhores condições para a reprodução do capital na cidade. Neste caso, o principal agente social interessado é o setor da produção imobiliária, que é o grupo econômico que maiores interesses têm no espaço urbano. O setor imobiliário se interessa pela valorização dos imóveis, que pode ser profundamente alterada tanto por obras públicas como pelo zoneamento.