Os documentos fiscais eletrônicos no Brasil e na América Latina e seus impactos na automação de processos e no intercâmbio eletrônico de informações na cadeia logística.

• Autor(a) principal: Mello, Newton Oller de
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-03112014-150333/
• topic: América Latina; Documentos fiscais eletrônicos; Electronic invoice; Electronic tax documents; Fatura eletrônica; Latin America; Modernização tributária; Tax modernization

Com os avanços da tecnologia da informação e a consolidação do uso da Internet como meio de comunicação e de troca de informações entre empresas, as Administrações Tributárias viram-se obrigadas a se modernizar e a evoluir as suas formas de controle até então existentes. Este movimento, de busca de modernização das Administrações Tributárias latino americanas, baseado no uso da tecnologia da informação, especialmente na última década, levou a que vários países investissem em novas formas de emissão de documentos fiscais, passando a adotar algum modelo de documento fiscal eletrônico, buscando um melhor controle fiscal, alavancar a capacidade de atuação do Fisco, ao mesmo tempo proporcionando redução de custos às empresas para o cumprimento das obrigações fiscais, e favorecendo a integração logística das cadeias. Hoje a América Latina é referência mundial no tema de faturação eletrônica, tanto em quantidade de empresas emissoras, quanto em volume de documentos emitidos. Todavia, apesar da importância do tema, não existiam, até então, estudos acadêmicos que comparassem os diversos modelos de fatura eletrônica implantados na América Latina. Neste contexto, com o presente trabalho, conduzido por meio da realização de uma pesquisa de natureza exploratória, com uso da técnica de estudo de casos múltiplos, buscamos contribuir na redução desta lacuna de conhecimento. Foram analisados e comparados os modelos de fatura eletrônica de 10 países latino americanos (Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Peru e Uruguai) visando identificar pontos de convergência entre os modelos, melhores práticas e os fatores críticos de sucesso. Como resultados, apesar de haverem diferenças entre os modelos, foi identificada uma forte convergência técnica, com a adoção de padrões comuns, como arquivos eletrônicos XML, existência de uma representação impressa, uso da assinatura digital para a garantia de autenticidade e autoria do documento eletrônico, e o uso de tecnologia web service de comunicação. Foram também identificados 5 fatores críticos de sucesso na implantação de projetos de fatura eletrônica: apoio da alta administração; a motivação da equipe de projeto; participação das empresas no projeto; mudanças mínimas em relação ao modelo em papel; e investimento de tempo na etapa de concepção do modelo.