Bioética e mistanásia: morte social e prospectos mitigadores

• Autor(a) principal: Massariol, Alexandre
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-03052021-020838/
• topic: "Mistanásia"; Bioetica; Bioética; Direito à saúde; Eugenio Rául Zaffaroni; Giorgio Agamben; Morte (aspectos sociais); Pessoas em situação de rua; Princípio da dignidade da pessoa humana; Saúde pública; Senzatetto

A Bioética, como uma vertente do conhecimento que perpassa as ciências e a humanidade, a partir do contexto latino-americano, torna-se o \"locus\", por antonomásia, para se refletir acerca de questões cotidianas e emergentes que envilecem a vida nas suas mais variadas dimensões. Ancorado na \"Bioética Social\", cuja epistemologia tem sua fundamentação na realidade fática, apresentar-se-á uma das formas de terminalidade da vida pouco perquirida no cenário acadêmico, como também, invisível aos olhos da sociedade e dos poderes públicos. Trata-se da mistanásia, como morte antecipada, precoce, evitável, diuturnamente revelada tanto em seu aspecto biológico como biográfico. Essas mortes, que aviltam a dignidade da pessoa, poderiam ser evitadas ou minimamente mitigadas, caso a máquina estatal, por meio de políticas públicas, assegurasse a efetivação dos direitos fundamentais insculpidos no ordenamento jurídico pátrio e alienígeno. Essa pesquisa, portanto, tem o fulcro de propor que o neologismo \"mistanásia\", com suas implicações emergentes e urgentes no cotidiano revelado nas teratológicas vidas desperdiçadas, seja radicado de forma sistemática e científica em textos acadêmicos, conteúdo das disciplinas e programas afins, como também, demonstrar que o Estado tem parcela de culpa na ocorrência dessas mortes que foram criadas e podem ser removidas, sobretudo na população que se encontra em situação de rua. Quanto ao método utilizado para a elaboração textual foi o analítico, por meio de pesquisas bibliográficas e de artigos em base de dados, como também, o crítico-descritivo. Desembocando, portanto, no método propositivo: conscientes das mortes evitáveis, sofridas e indignas, enaltecer e defender a vida que deve ser digna, desde o seu alvorecer até o seu termo natural, mas que se encontra exposta e vilipendiada, precisamente nas pessoas que se encontram em situação de rua. Como referencial teórico adotou-se o conceito de \"homo sacer\" do Direito Romano antigo, atualizado pelo jusfilósofo Giorgio Agamben e o princípio da coculpabilidade sistematizado pelo jurista Eugenio Raúl Zaffaroni.