Relação entre disclosure e governança corporativa das empresas brasileiras

• Autor(a) principal: Lanzana, Ana Paula
• Data de Publicação: 2004
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-11022005-094807/
• topic: Assimetria Informacional; Conflito de Agência; Disclosure; Governança Corporativa

O disclosure tem papel fundamental no funcionamento do mercado de capitais, sendo essencial para a adequada avaliação das oportunidades de investimentos pelos agentes econômicos, na medida em que reduz a assimetria informacional. A literatura mostra que diversos fatores afetam as decisões sobre o nível de disclosure, e, considerando que no Brasil o principal conflito de agência ocorre entre acionistas controladores e minoritários, considera-se que características de governança corporativa seriam possivelmente um fator determinante das decisões de disclosure. A presente pesquisa teve por objetivo detectar se haveria relação significante entre disclosure e governança através de regressões pelo método dos Mínimos Quadrados Ordinário e pelo modelo Tobit para o ano de 2002, onde o nível de disclosure foi a variável dependente (foi criado um índice de disclosure especialmente para este estudo). Foram utilizadas cinco variáveis de governança, duas relacionadas à estrutura de propriedade, direito de controle (BLOC) e diferença entre o direito de controle e o direito sobre o fluxo de caixa do acionista controlador (DIF); e três relacionadas ao conselho de administração, número de membros (CONS), independência (INDEP) e presença do presidente da empresa ocupando o cargo de presidente do conselho (PRES). A relação entre disclosure e governança não é conhecida de antemão e assume-se que a mesma pode ser complementar ou substituta, buscando detectar se em um ambiente de fraco monitoramento dos gestores/controladores as empresas seriam motivadas a serem mais transparentes (a fim de compensar por um nível inadequado de governança), ou ao contrário (seriam menos transparentes por não possuírem incentivos em abrir informações). A variável DIF corroborou o efeito de substituição entre nível de disclosure e governança, enquanto que a significância da variável INDEP no teste Tobit confirmou o efeito de complementação entre estas duas variáveis, mostrando que o grau de independência do conselho é relevante para empresas que hoje não praticam disclosure voluntário passem a fazê-lo. As demais variáveis de governança, em geral, não apresentaram significância. Adicionalmente, foi selecionada uma amostra apenas de empresas que captaram recursos junto ao mercado de capitais e, em geral, os resultados foram semelhantes. Em relação às variáveis de controle, observou-se que empresas cujo controlador é de origem privada nacional, empresas maiores, com maior nível de endividamento, empresas mais bem avaliadas pelo mercado e com melhor desempenho tendem a mostrar maior nível de transparência. O presente trabalho procurou contribuir para a discussão sobre o tema dada a escassez de pesquisas acadêmicas relacionadas ao assunto no contexto brasileiro. A busca por uma estrutura ideal de disclosure, assim como a adequação a padrões de governança corporativa que protejam investidores da expropriação por parte de acionistas controladores visa, em última instância, contribuir para o desenvolvimento econômico e institucional do país.