Intersetorialidade das políticas de saneamento básico e de saúde ambiental: análise dos municípios brasileiros para os anos de 2010 a 2020

• Autor(a) principal: Pereira, Renata Storti
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96132/tde-14122022-121929/
• topic: Doenças endêmicas; Endemic diseases; Environmental health; Intersectoral public policies; Políticas públicas intersetoriais; Saneamento; Sanitation; Saúde ambiental

Considerando a preocupação com a emergência e reemergência de doenças endêmicas e sua possível relação com os fatores ambientais relacionados à gestão do saneamento básico, a pesquisa teve como objetivo analisar a relação dos indicadores de saneamento básico com as internações por doenças endêmicas para os diferentes municípios brasileiros. Para desenvolvimento do estudo, o marco teórico abarcou os conceitos de políticas públicas intersetoriais, com foco nas políticas de Saúde Ambiental e One Health. Além disso, explorou-se as informações da política de saneamento básico por considera-la uma política de saúde ambiental. Ainda em relação aos estudos consultados para o desenvolvimento da pesquisa, realizou-se uma revisão sistemática da literatura teve como objetivo identificar as políticas públicas que minimizam controlam as doenças endêmicas. As principais recomendações de políticas públicas para controle de doenças endêmicas envolvem aplicar e/ou melhorar programas de educação em saúde, construir e/ou melhorar sistema de monitoramento de dados, melhorar as condições da água, saneamento e higiene (WASH), envolver a comunidade nas estratégias, disponibilizar vacinas e/ou medicamentos, realizar intervenções e/ou estratégias intersetoriais e/ou integradas. Para atingir ao objetivo, foi realizada extensa pesquisa quantitativa considerando todos os municípios brasileiros, utilizando-se de dados secundários do IBGE, IPEA, SUS e SNIS para informações demográficas, de saúde e de saneamento básico. As análises realizadas envolveram as estatísticas descritivas, georreferenciamento e regressão com dados em painel. Verificou-se que o número de internações por doenças endêmicas reduziu cerca de 50% ao se comparar o ano de 2010 com 2020. As regiões Norte e Nordestes são as que apresentam maior concentração de internações, enquanto a região Sudeste apresenta a menor concentração, com destaque para o estado de São Paulo. Em relação às características municipais de saneamento básico, observa-se que os números melhoram ao longo dos anos, mas as regiões Norte e Nordeste carecem de maior atenção, com as menores médias de distribuição de água para a população, com as maiores médias de turbidez e coliformes totais fora do padrão, e com as menores médias de cobertura do serviço de coleta de resíduos domiciliares. De maneira geral, o PIB per capita, perdas na distribuição de água, universalização da distribuição de água, coleta de resíduos domiciliares, quantidade de paralizações na distribuição de água e presença de coliformes totais fora do padrão, são fatores que, ao longo do tempo, apresentam significância para cada município brasileiro. Quando a regressão é realizada por grupos de tamanho populacional, a força de explicação do modelo aumenta para 18% nos municípios entre 50.000 e 500.000 habitantes, para 25% para o grupo de municípios com população acima de 500.000. Esse estudo se diferencia dos demais devido à quantidade de variáveis e locais analisados, considerando que todos os municípios brasileiros foram analisados em relação à 11 anos de dados. Por isso, contribui teoricamente com um novo método de análise de dados de saneamento básico e doenças endêmicas, além de contribuir na prática para decisões de gestores públicos, utilizando-se de uma análise abrangente e intersetorial.