Eficiência econômica do tratamento de água e esgoto no Brasil: uma abordagem por fronteira estocástica de custos

• Autor(a) principal: Danelon, André Felipe
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-31032021-124919/
• topic: Clima; Climate; Costs; Custos; Efficiency; Eficiência; Saneamento; Sanitation

Além gerar investimentos, emprego e renda, o saneamento básico contribui para a elevação do estoque de capital humano e, portanto, para o desenvolvimento socioeconômico. Apesar disso, a cobertura desses serviços ainda é insatisfatória nos municípios brasileiros. Os esforços para universalizar a cobertura do serviço sanitário empregados pelo PLANASA, bem como a liberalização do setor não foram suficientes para atender a uma parcela significativa da população. Em 2020, a Lei 14.026 estabeleceu que a Agência Nacional das Águas será reguladora dos serviços de tratamento de água e esgoto; a existência de uma agência reguladora é uma oportunidade para a avaliação comparada entre as empresas a partir de análises de benchmarking, com o objetivo de mitigar as assimetrias de informação presentes em ambientes regulados. Além disso, o tratamento de água e esgoto é sensível a mudanças climáticas e, somados a limitações institucionais, elevam os desafios de universalizar a prestação desse serviço. Assim, o objetivo desta pesquisa foi estimar a eficiência técnica das unidades de tratamento de água e esgoto do Brasil para o período 1995-2016, por meio de métodos de fronteira estocástica de custo mínimo, os quais contribuem para a elaboração de ferramentas para análise comparativa, além de identificar determinantes institucionais e ambientais associados ao tratamento de água e esgoto. Os resultados indicam a vulnerabilidade do saneamento básico frente as variações de precipitação e temperatura, bem como um nível de eficiência técnica de 84,7% em média. Ademais, as estimativas da produtividade total dos fatores são de -1,13% a.a. em média, indicando, sob as circunstâncias atuais, a não sustentabilidade do setor no longo prazo.