O lado leste: o papel do planejamento urbano e suas contradições no processo de urbanização em territórios periféricos da zona leste

• Autor(a) principal: Canutti, Rita Cassia
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-02042021-210323/
• topic: Planejamento urbano; Políticas públicas; Processo de urbanização; Public policies; Urbanization process; Urbanplanning

A zona leste é heterogênea e seu processo de ocupação entre os anos 1960 e 2014, período de análise deste trabalho, foi intenso e diversificado, demonstrando o descompasso entre sua dinâmica urbana e os processos de formulação e aplicação do planejamento urbano. O Lado Leste, que envolve partes dos bairros periféricos da zona leste, é um local historicamente estigmatizado no município de São Paulo devido sua caracterização industrial e popular vinculada às tipologias habitacionais, predominantemente ocupadas por população de baixa renda, onde oferta de infraestrutura e os serviços urbanos são insuficientes à demanda. Ao longo dos últimos 50 anos, o poder público vem desenvolvendo planos, programas, projetos e ações voltadas à transformação urbana, social e econômica do Lado Lestevisando sua qualificação urbana e o melhor aproveitamento de bairros como Itaquera, considerando sua localização estratégica tanto na escala local como regional, no entanto, tais transformações não se realizam conforme disposições e proposições indicadas nos mesmos. A desarticulação entre os processos de ocupação no Lado Leste e as políticas urbanas bem como as contradições entre as premissas do próprio planejamento urbano e em relação aos planos setoriais de habitação, transporte e uso, ocupação e parcelamento do solo têm implicado na conformação de um ambiente construído marcado pela grande incidência de precariedade urbana, mesmo diante da realização de grandes obras públicas, principalmente, as de infraestrutura que, em geral, são parcialmente implantadas, incompletas ou realizadas em inúmeras e intercaladas etapas até sua conclusão. Nesse sentido, o padrão de ocupação doLado Lesteapresenta características correspondentes àquelas que apoiaram a noção de periferias, configuradas por localidades onde predomina processos ilegais de ocupação da terra, a autoconstrução e modos informais de trabalho e renda, de modo que esta noção serviu de elo condutor para nossas análises e interpretações, observando em que medida os processos de urbanização precária influenciaram na elaboração de políticas urbanas direcionadas ao enfrentamento da realidade. A legislação urbanística, ainda que sobre novas bases e princípios, tem demonstrado sua limitação em alcançar a qualificação urbana do Lado Leste, que não tem limites explícitos, mas se configura por formas distintas de urbanização combinando áreas caracterizadas pelo baixo padrão de ocupação e carência de infraestrutura urbana e áreas mais desenvolvidas.