Gênero, migração e criminalização: fronteiras e deslocamentos nas trajetórias de mulheres migrantes em conflito com a lei em São Paulo
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-25092020-160233 |
Resumo: | Diante do aumento desproporcional no número de mulheres de outras nacionalidades que respondem processos criminais em São Paulo dentro e fora das prisões, esta pesquisa propõe apresentar e explorar a experiência que as constitui enquanto mulheres migrantes em conflito com a lei. Mobilizando a noção de trajetória e com base na análise de documentos oficiais, na escuta de narrativas e no acompanhamento de casos de cinco mulheres, este estudo pretende expor o percurso que representa este processo de envolvimento com o sistema penal em um país estrangeiro. O gênero e as interseccionalidades produzem os processos migratório e de criminalização ao localizar sujeitos diferencialmente dentro das relações que se estabelecem dentro de cada um deles e na articulação de ambos. Se por um lado ser mulher, migrante e estar em conflito com a lei são condições que situam estes sujeitos em posições inferiorizadas em suas relações com o estado e dentro do mercado ilícito em que se envolvem, por outro, estas localizações sociais podem ser apropriadas por estes próprios sujeitos para atualizar e transformar estas relações. O tráfico transnacional de drogas é a principal razão para a criminalização destas mulheres de outros países no Brasil, presas como \"mulas\". A atividade de transportar drogas entre fronteiras surge como uma oportunidade de trabalho ocasional para solucionar problemas pontuais seus e de suas famílias. Suas motivações para participar destas práticas são contingencialmente acionadas por elas e pelo sistema de justiça criminal. A ampliação do acesso a direitos dentro dos processos penais tem permitido que cada vez mais mulheres não-nacionais cumpram pena fora da prisão. As limitações impostas pelo cumprimento de pena em um país estrangeiro, no entanto, fazem com que a privação de liberdade prossiga para além da prisão. |
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info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis Gênero, migração e criminalização: fronteiras e deslocamentos nas trajetórias de mulheres migrantes em conflito com a lei em São Paulo Gender, migration and criminalization: borders and displacements on the trajectories of migrant women in conflict with the law in São Paulo 2018-11-12Eva Alterman BlayGuilherme Assis de AlmeidaAna Gabriela Mendes BragaIsabela Rocha Tsuji CunhaUniversidade de São PauloDireitoUSPBR Criminalização Criminalization Direito Penal Gender Gêneros (Grupos sociais) Migração Migrant women Migration Mulher delinquente Prisão Prison Women in conflixt with the law Diante do aumento desproporcional no número de mulheres de outras nacionalidades que respondem processos criminais em São Paulo dentro e fora das prisões, esta pesquisa propõe apresentar e explorar a experiência que as constitui enquanto mulheres migrantes em conflito com a lei. Mobilizando a noção de trajetória e com base na análise de documentos oficiais, na escuta de narrativas e no acompanhamento de casos de cinco mulheres, este estudo pretende expor o percurso que representa este processo de envolvimento com o sistema penal em um país estrangeiro. O gênero e as interseccionalidades produzem os processos migratório e de criminalização ao localizar sujeitos diferencialmente dentro das relações que se estabelecem dentro de cada um deles e na articulação de ambos. Se por um lado ser mulher, migrante e estar em conflito com a lei são condições que situam estes sujeitos em posições inferiorizadas em suas relações com o estado e dentro do mercado ilícito em que se envolvem, por outro, estas localizações sociais podem ser apropriadas por estes próprios sujeitos para atualizar e transformar estas relações. O tráfico transnacional de drogas é a principal razão para a criminalização destas mulheres de outros países no Brasil, presas como \"mulas\". A atividade de transportar drogas entre fronteiras surge como uma oportunidade de trabalho ocasional para solucionar problemas pontuais seus e de suas famílias. Suas motivações para participar destas práticas são contingencialmente acionadas por elas e pelo sistema de justiça criminal. A ampliação do acesso a direitos dentro dos processos penais tem permitido que cada vez mais mulheres não-nacionais cumpram pena fora da prisão. As limitações impostas pelo cumprimento de pena em um país estrangeiro, no entanto, fazem com que a privação de liberdade prossiga para além da prisão. Considering the unproportional increase in the number of women from other nationalities who respond to criminal prosecutions inside and outside the prisons in São Paulo, this research proposes to present and explore the experience that composes them as migrant women in conflict with the law. By the mobilization of the notion of trajectory and based on the analysis of official documents, the listening of narratives and the follow up of five women\'s cases, this study intends to expose the path that represents this process of involvement with the criminal justice system in a foreign country. Gender and intersectionalities produce migratory and criminalization processes by locating subjects differentially within the relationships that are established on each of these processes and in the articulation of both. If on the one hand being women, migrant and in conflict with the law are conditions that place these individuals in inferior positions in their relations with the state and within the illicit market that they are involved, on the other hand, these social locations can be appropriated by them in order to update and transform these relations. Transnational drug trafficking is the main reason for the criminalization of these women from other countries in Brazil, who are imprisoned as \"mules\". The activity of transporting drugs through the borders appears as an occasional work opportunity to solve specific problems for them and their families. Their motivations to participate in these practices are contingently driven by them and by the criminal justice system. The enlargement in the access to rights in criminal cases has allowed more and more non-national women to serve sentences outside the prison. The limitations imposed by serving a sentence in a foreign country, however, mean that deprivation of liberty continues beyond imprisonment. https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-25092020-160233info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USP2023-12-21T20:09:17Zoai:teses.usp.br:tde-25092020-160233Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212023-12-22T13:18:19.411834Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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