Distribuição de rendimentos e pobreza na agricultura brasileira : 1981-1990

• Autor(a) principal: Corrêa, Angela Maria Cassavia Jorge
• Data de Publicação: 1996
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-20231122-093457/
• topic: AGRICULTURA; DISTRIBUIÇÃO DE RENDA; ECONOMIA AGRÍCOLA; POBREZA RURAL; RENDA AGRÍCOLA

Este estudo analisa as mudanças na distribuição de rendimentos e na pobreza entre as pessoas ocupadas na agricultura brasileira, no período 1981 - 1990, no país e nas suas regiões, procurando inferir como a política e o desempenho econômico contribuíram para esse processo. Também identifica e avalia a importância de algumas variáveis econômicas e sócio-demográficas na definição desse perfil distributivo. São utilizados dados individuais fornecidos pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD), a partir dos quais constroem-se curvas de Lorenz, e calculam-se algumas medidas de desigualdade e pobreza. A identificação da contribuição das variáveis selecionadas é realizada através de decomposição estática das medidas de desigualdade de Theil. A avaliação e discussão dos diferenciais de rendimentos associados às variáveis explicativas é desenvolvida com auxílio da análise de regressão ponderada, enquanto a identificação da natureza da contribuição de cada fator para a variação da desigualdade, entre 1981 e 1989/90, é efetuada através de decomposição dinâmica das medidas de desigualdade de Theil. Observa-se que ocorre aumento do grau de concentração de rendimentos do trabalho e da incidência de pobreza entre as pessoas ocupadas na agricultura, no Brasil e regiões, entre 1981 e 1990. Nas regiões do país em que é maior a desigualdade (São Paulo e Centro-Oeste), é também mais elevado o rendimento médio, enquanto é menor a incidência de pobreza. No Nordeste, onde a desigualdade é menor, e é bem inferior o rendimento médio, a pobreza é extremamente elevada. Posição na ocupação apresenta-se como o fator mais relevante para a explicação da desigualdade. Seguem-se, em ordem de importância, educação e região geográfica, mostrando contribuição menor idade e sexo. As modificações nas rendas relativas ( efeito-renda) entre as diferentes categorias ocupacionais revelam-se mais importantes, na explicação da variação da desigualdade entre 1981 e 1990, do que as alterações no tamanho relativo dessas categorias ( efeito composição). Já quando se consideram as categorias educacionais, as modificações na composição percentual da população revelam-se mais importantes do que o efeito-renda. Em São Paulo e nas regiões Sul e Centro-Oeste, entretanto, o efeito-renda apresenta-se também relevante. A desigualdade e a pobreza, nesse período, refletem as oscilações no ritmo geral da atividade econômica ( e não da atividade agrícola em particular). Verifica-se que o crescimento da inflação, especialmente na segunda metade dos anos 80, contribui para um aumento mais rápido tanto da pobreza como da desigualdade. Os resultados permitem concluir que a questão da desigualdade de rendimentos pessoais e da pobreza na agricultura brasileira precisa ser trabalhada considerando-se a necessidade de melhoria educacional, simultaneamente ao enfrentamento das disparidades no desenvolvimento regional, e fundamentalmente a questão da concentração da posse da terra. Adicionalmente, medidas institucionais, como alteração na política salarial, e mesmo da natureza da política agrícola ( que considere as necessidades dos pequenos produtores), também podem atuar no sentido de redução da desigualdade.