Democracia e demandas sociais e políticas: lutas por reconhecimento de direitos

• Autor(a) principal: Veiga, Marcelo
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11092023-151739/
• topic: Bill of Rights; Black Movement; Cartas de reconhecimento de direitos; Democracia; Democracy; Direitos Humanos; Divisão social; Equality; Feminist Movement; Fortalecimento de processos democráticos; Human rights; Igualdade; Movimento feminista; Movimento negro; Movimentos sociais; Oppression and Social Segregation; Opressão e segregação social; Poder e política; Power and Politics; Social Movements; Social Division; Strengthening Democratic Processes

A presente tese parte do pressuposto que, no âmbito das democracias constitucionais modernas, há um insistente mecanismo de segregação ou de divisão social que se perpetua desde a Antiguidade. Inicialmente, apresenta-se a evolução histórica do modelo democrático, balanceado pelos conceitos de poder e de exercício da vida política e identificado a partir de um marcador essencial, a divisão social. Com efeito, a partir dessa premissa, é possível perceber que na evolução do conceito de democracia foi agregado o de constitucionalismo e, consequentemente, num segundo momento os instrumentos declaratórios de direitos, como forma de superação de situações de crise ou de grave ruptura institucional. Apesar de os direitos terem sidos declarados e reconhecidos ao longo do tempo, nem sempre foram estendidos a todos os indivíduos e muito menos efetivados para uma significativa parcela da população. Como resultado, os grupos marginalizados e oprimidos foram levados a um contundente processo de mobilização e de luta por direitos sem precedentes. Parte dos resultados obtidos por esses movimentos podem ser observados quando da explanação das trajetórias dos Movimentos Negro e Feminista. Esses movimentos foram fundamentais para o reconhecimento e a efetivação de direitos e promovem, ainda nos dias atuais, um amplo processo inclusivo e dinâmico da vida social e política, como forma de fortalecimento da democracia e de suas instituições.