As políticas da cultura: uma etnografia de trânsitos, encontros e militância na construção de uma política nacional de cultura

• Autor(a) principal: Muniagurria, Lorena Avellar de
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-07042017-135229/
• topic: Anthropology of politics; Antropologia da política; Cultural policy; Espaços participativos; Ministério da Cultura; Ministry of Culture; Movimentos sociais; Participatory spaces; Política cultural; Social Movements

O principal objetivo desta tese é discutir os modos de fazer cultura e política no contexto da construção de uma política nacional de cultura, promovida ao longo dos governos Lula (2003-2010) e Dilma (2011-2016). Com foco na atuação da chamada sociedade civil, e tendo por base uma etnografia que partiu de instâncias de participação vinculadas ao Ministério da Cultura (quais sejam: o Conselho Nacional de Políticas Culturais, seus colegiados setoriais e as conferências de cultura), a pesquisa mostra como a construção dessa política apenas foi possível graças à atuação dos representantes da sociedade civil, que constituíram um dos principais agentes a demandar e, assim, a disseminar a proposta inicialmente elaborada pelo MinC. Os fóruns participativos não foram tomados como totalidades a serem esquadrinhadas, mas como centros de gravitação a partir dos quais acompanhar os trânsitos de alguns representantes. Sendo nacionais, esses espaços congregavam sujeitos de diferentes estados, das cinco regiões brasileiras. O trabalho de campo correspondeu, então, a uma etnografia multi-situada, que seguiu o deslocamento de pessoas que viajavam para atender reuniões que ocorriam em cidades diversas, cruzando fronteiras entre as esferas da federação, e entre espaços associados ora ao Estado, ora à cultura. Tendo por inspiração trabalhos atentos às pragmáticas sociais, e associando referências de dois campos distintos da antropologia (de um lado, reflexões sobre política, Estado e políticas públicas, provenientes da antropologia da política; de outro, sobre a eficácia de aspectos formais ou estéticos, contribuição de uma antropologia da arte e de uma recente antropologia da burocracia), a presente tese analisa um conjunto extenso e variado de materiais. Foram considerados: o trânsito de pessoas; a circulação de ideias e modelos relativos à cultura e à política, corporificados em atas, relatórios, leis, organogramas e outros documentos; as metodologias e os procedimentos organizacionais utilizados para estruturar uma conferência ou para realizar uma votação; um conjunto de práticas e elementos oriundos dos universos culturais representados, que se fizeram presentes nos espaços participativos institucionalizados e que eram percebidos como uma maneira própria da cultura fazer política. Este trabalho revela, assim, a diversidade de práticas que constituem as experiências de democracia participativa na cultura, e mostra como a proliferação de espaços participativos resultou na criação de instâncias e agentes de difusão de entendimentos e modelos particulares de política cultural e de gestão pública. A tese permitiu ainda elaborar analiticamente o aparente paradoxo colocado pela existência concomitante de intensos fluxos (que cruzam, a todo momento, fronteiras) e de imagens totalizantes do que seja o Estado, a sociedade civil e a cultura brasileira, mostrando como é justamente através dos trânsitos que sujeitos, coletivos e categorias das políticas culturais se constituem relacional e simultaneamente.