Famílias acolhedoras: uma revisão crítica da literatura científica sobre acolhimento familiar de crianças e adolescentes

• Autor(a) principal: Darcanchy, Andrielly
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-19122022-175638/
• topic: Acolhimento familiar; Assistência social; Convivência familiar e comunitária; Família acolhedora; Family and community living; Foster family; Foster family care; Políticas públicas; Public policy; Social assistance

Introdução: A institucionalização de crianças e adolescentes se consolidou na Europa, no século XIII, e tem sido uma prática utilizada de maneira excessiva no Brasil, desde a época colonial. Sua aplicação por período prolongado durante a infância e a adolescência pode levar a consequências danosas ao desenvolvimento. Esse fato vem influenciando a criação de alternativas em meio familiar, desde o início do século XX, levando a uma mudança no panorama mundial. Uma dessas alternativas é a atual proposta de Serviços de Acolhimento em Famílias Acolhedoras (SFA), que começou a ser praticada no Brasil nos anos 1990, sendo formalizada no início dos anos 2000. Diversas legislações e práticas foram desenvolvidas nesse ínterim e já há uma literatura científica acerca delas. Objetivo: Assim, a presente pesquisa se dedicou a apresentar e discutir algumas questões que a literatura científica tem levantado sobre os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Famílias Acolhedoras. Metodologia: Para isso, foi realizada uma revisão da mesma, através de 55 trabalhos - 17 artigos, 31 dissertações de mestrado e 07 teses de doutorado. A análise destes foi embasada em reflexões de pesquisadoras que abordam o contexto no qual esses Serviços estão inseridos, bem como nos registros da autora em diário de campo, ao longo de mais de sete anos de atuação na área. Resultados: Foi observado aumento na frequência de pesquisas sobre a modalidade após sua inclusão no ECA, predominando dissertações realizadas por profissionais dos SFA, com foco nos afetos envolvidos e na prática do acolhimento familiar, as quais usam como principal estratégia metodológica a realização de entrevistas com as famílias acolhedoras. Grande parte das produções problematiza a capacitação dos trabalhadores, o baixo número de acolhimentos familiares e a necessidade de avaliação dessa modalidade - questões que se compreende relacionadas. As pesquisas com estudo de campo descrevem muitas divergências fundamentais às legislações e normativas nacionais, como a realização de acolhimentos simultâneos de crianças e adolescentes sem vinculação fraterna, a consideração de famílias de origem como acolhedoras para lhes garantir subsistência e a ausência de sede e equipe mínima, comprometendo todas as etapas fundamentais a um SFA e perpetuando a lógica institucional. Quanto às famílias de origem, nota-se a reprodução de preconceitos estruturais, em oposição, é proposta a análise da influência das condições materiais sobre as subjetividades. Por fim, são discutidos os conceitos de Familismo e Participação Popular enquanto temas imbricados ao exercício desta política pública. Concluí-se, ainda, que há número relevante de textos e alguma consistência nas pesquisas da área, faltando diálogo entre as autoras para compor um campo científico