O dominium sobre os indígenas e africanos e a especificidade da soberania régia no Atlântico - Da colonização das ilhas à política ultramarina de Felipe III (1493 - 1615)

• Autor(a) principal: Bonciani, Rodrigo Faustinoni
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-24082010-145820/
• topic: Dominium; Dominium; Escravidão; Freedom; História política; Liberdade; Poder; Politic history; Power; Slavery

As especificidades das monarquias ibéricas e de suas experiências coloniais na América e na África Ocidental definiram uma configuração das relações de dominium e poder em uma perspectiva ibero-atlântica, que teve início na passagem do século XV para o XVI, consolidou-se com a União Ibérica e entrou em crise em meados da década de 1610. A conquista da ilha Espanhola e o povoamento de São Tomé, entre 1493 e 1499, revelaram a relação entre o dominium sobre as populações não cristãs e o poder político no processo de colonização. A partir desse ano, as Coroas ibéricas começaram a interferir nas relações de dominium sobre os indígenas e no tráfico de escravos africanos, a fim de definir sua autoridade sobre as sociedades novas estabelecidas nos espaços ultramarinos. A ruptura com o processo de conquista se definiu entre 1542 e 1549, nas Índias Ocidentais, pelo estabelecimento dos vice-reinados e das Leyes Nuevas, e, no Brasil pela instituição do governo-geral e o esboço de uma política indigenista. Entre as décadas de 1570 e 1590 define-se a perspectiva ibérica do poder monárquico e a complementaridade das formas de dominium sobre os indígenas e africanos no Atlântico. A política de Felipe III foi o marco culminante desse processo que definiu os limites e resistências a essa nova arquitetura de poder.