A suppressio no direito civil brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Neves, Julio Gonzaga Andrade
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09112016-081140/
Resumo: O estudo é dedicado à investigação da figura da suppressio (Verwirkung), modalidade de abuso de direito fundada na violação à boa-fé objetiva, originada na prática jurisprudencial alemã. A pesquisa lança bases dogmáticas sobre a natureza jurídica da suppressio, seus pressupostos, efeitos, fundamento legal e axiológico, limites e interações com figuras análogas. Dedica-se, ainda, à análise da jurisprudência brasileira sobre o tema, em comentários a julgados específicos reputados mais significativos à fixação dos pontos controversos da disciplina. O recurso ao direito estrangeiro é frequente, dada mesmo a origem europeia da suppressio, mas a metodologia não é comparatista. O objetivo é compreender e criar um perfil tipicamente nacional da suppressio, com elevada operatividade que confira segurança jurídica em seu manejo.
id USP_e5caf00af3f462433921bb1dd1508e31
oai_identifier_str oai:teses.usp.br:tde-09112016-081140
network_acronym_str USP
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository_id_str 2721
spelling A suppressio no direito civil brasileiroVerwirkung in Brazilian private law.Abuse of rightsAbuso do direitoBoa-féGood FaithVerwirkungO estudo é dedicado à investigação da figura da suppressio (Verwirkung), modalidade de abuso de direito fundada na violação à boa-fé objetiva, originada na prática jurisprudencial alemã. A pesquisa lança bases dogmáticas sobre a natureza jurídica da suppressio, seus pressupostos, efeitos, fundamento legal e axiológico, limites e interações com figuras análogas. Dedica-se, ainda, à análise da jurisprudência brasileira sobre o tema, em comentários a julgados específicos reputados mais significativos à fixação dos pontos controversos da disciplina. O recurso ao direito estrangeiro é frequente, dada mesmo a origem europeia da suppressio, mas a metodologia não é comparatista. O objetivo é compreender e criar um perfil tipicamente nacional da suppressio, com elevada operatividade que confira segurança jurídica em seu manejo.The study is devoted to the investigation of the suppressio (Verwirkung), a type of abuse of rights based on the violation of the objective good faith, which originated in the German case law. The research throws dogmatic bases regarding the legal nature of suppressio, the requirements for its use, the effects arising therefrom, legal basis and axiological foundation, limits and interactions with similar figures. Further, the research dedicated itself to the analysis of the Brazilian case law on the subject, through comments specific to the precedents in which the controversial points of the discipline could be better analyzed. The use of foreign law is continuous throughout the text, mainly due to the European origin of suppressio, but the methodology is not one of comparative law. The goal is to understand and create a typically national profile for suppressio with high operability that ensures legal certainty in its management.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPZanetti, Cristiano de SousaNeves, Julio Gonzaga Andrade2015-02-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09112016-081140/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2018-11-09T05:00:06Zoai:teses.usp.br:tde-09112016-081140Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212018-11-09T05:00:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
dc.title.none.fl_str_mv A suppressio no direito civil brasileiro
Verwirkung in Brazilian private law.
title A suppressio no direito civil brasileiro
spellingShingle A suppressio no direito civil brasileiro
Neves, Julio Gonzaga Andrade
Abuse of rights
Abuso do direito
Boa-fé
Good Faith
Verwirkung
title_short A suppressio no direito civil brasileiro
title_full A suppressio no direito civil brasileiro
title_fullStr A suppressio no direito civil brasileiro
title_full_unstemmed A suppressio no direito civil brasileiro
title_sort A suppressio no direito civil brasileiro
author Neves, Julio Gonzaga Andrade
author_facet Neves, Julio Gonzaga Andrade
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Zanetti, Cristiano de Sousa
dc.contributor.author.fl_str_mv Neves, Julio Gonzaga Andrade
dc.subject.por.fl_str_mv Abuse of rights
Abuso do direito
Boa-fé
Good Faith
Verwirkung
topic Abuse of rights
Abuso do direito
Boa-fé
Good Faith
Verwirkung
description O estudo é dedicado à investigação da figura da suppressio (Verwirkung), modalidade de abuso de direito fundada na violação à boa-fé objetiva, originada na prática jurisprudencial alemã. A pesquisa lança bases dogmáticas sobre a natureza jurídica da suppressio, seus pressupostos, efeitos, fundamento legal e axiológico, limites e interações com figuras análogas. Dedica-se, ainda, à análise da jurisprudência brasileira sobre o tema, em comentários a julgados específicos reputados mais significativos à fixação dos pontos controversos da disciplina. O recurso ao direito estrangeiro é frequente, dada mesmo a origem europeia da suppressio, mas a metodologia não é comparatista. O objetivo é compreender e criar um perfil tipicamente nacional da suppressio, com elevada operatividade que confira segurança jurídica em seu manejo.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-02-20
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09112016-081140/
url http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09112016-081140/
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv
dc.rights.driver.fl_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Liberar o conteúdo para acesso público.
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.coverage.none.fl_str_mv
dc.publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
publisher.none.fl_str_mv Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
dc.source.none.fl_str_mv
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
instname:Universidade de São Paulo (USP)
instacron:USP
instname_str Universidade de São Paulo (USP)
instacron_str USP
institution USP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)
repository.mail.fl_str_mv virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br
_version_ 1809090560753926144

Registros relacionados