Aprimoramento da democracia pela participatividade: a experiência do Orçamento Participativo em Ribeirão Preto/SP

• Autor(a) principal: Capucelli, Rodrigo Crepaldi Perez
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-100338/
• topic: Democracia Participativa; Municipality of Ribeirão Preto; Município de Ribeirão Preto; Orçamento Participativo; Participative Democracy; Participatory budgeting

Este trabalho pretendeu investigar a aplicação dos instrumentos de participação popular, em especial o chamado \"orçamento participativo\", como forma de aprimoramento da democracia local. Para tanto, pretendeu-se aprofundar os conceitos necessários acerca da democracia e da participação popular, levando em consideração os aspectos da gestão pública, observando a aplicação do instrumento do orçamento participativo através de um estudo de caso na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo. A pesquisa se baseou em uma descrição do aprimoramento da participativo a partir do ano de 1993, especialmente em dois momentos: (a) o período de 1993 a 1996 e de 2001 a 2004, relativo à duas primeiras gestões cujo Poder Executivo foi presidido pelo Partido dos Trabalhadores, e; (b) o período de 2009-2012 e 2013-2016, quando o Poder Executivo municipal foi presidido por partido de posicionamento ideológico diverso. Nos dois períodos analisados são detectadas experiências de participação popular que permitissem a deliberação e a decisão do munícipe sobre parte das verbas orçamentárias do município. Assim, após o aprofundamento teórico do tema, buscou-se através de análise de documentos, notícias, livros específicos, normativas locais e observação direta, descrever ambas as experiências. Após, foram utilizados critérios levantados por outros pesquisadores sobre o tema para identificar se as práticas descritas poderiam ser categorizadas como um Orçamento Participativo. Por fim, aprofundou-se a análise das experiências com base em quatro elementos que seriam requisitos para um Orçamento Participativo bem-sucedido: (a) capacidade financeira, (b) vontade política, (c) desenho institucional e (d) densidade associativa. As constatações apontam para reais experiências de Orçamento Participativo no município de Ribeirão Preto, porém, estas não se desvincularam como um programa independente da vontade do governante, e com isso parecem ficar sempre à vontade política como pressuposto indispensável, assim como parecem apontar também para um descompasso entre o seu desenho e o tempo necessário para a sua concretização, o que se relaciona com a dimensão financeira dada ao programa e a capacidade administrativa da administração pública em gerenciá-la.