A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito 

• Autor(a) principal: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-123834/
• topic: Complexidade Ambiental; Conflitos socioambientais; Environmental Complexity; Environmental Sociology of Law; Intersubjectivity; Intersubjetividade; Legal pluralism; National Pesticides Policy; Pluralismo jurídico; Política Nacional de Agrotóxicos; Socio-environmental conflicts; Sociologia Ambiental do Direito

Este trabalho visa analisar a Sociologia Jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da Sociologia Ambiental do Direito, teorizada por Marcio H. P. Ponzilacqua, a fim de constatar se é possível reconhecer os elementos caracterizadores primordiais de uma perspectiva ambiental no pensamento jurídico-sociológico de Boaventura. Para tanto, parte-se da premissa de que a racionalidade moderna se ampara numa polarização dicotômica que contrapõe a Humanidade e a Natureza. Assim, a expansão capitalista e a conversão do conceito de progresso em desenvolvimento econômico transformaram os recursos naturais em bens consumíveis, precificáveis e passíveis de comercialização. Nesse contexto, a exploração ecológica, amparada na lógica capitalista da maximização de lucros se torna insustentável, o que resultou na crise ecológica contemporânea e nos conflitos socioambientais dela decorrentes. Diante dessa realidade, a perspectiva dos direitos socioambientais ganha relevo ao defender a promoção da -Justiça Ambiental? através da busca por alternativas jurídico- sociológicas capazes de superar as vulnerabilidades que permeiam tais conflitos. Nesse contexto, a presente dissertação visa resgatar a importância do reconhecimento da interdependência entre Humanidade e Natureza na análise jurídico-sociológica dos conflitos socioambientais, reconhecendo a complexidade e intersubjetividade a eles inerentes e, no entanto, ignorada pela perspectiva excessivamente economicista empregada pela maioria dos sociólogos do direito. Assim, confronta-se a obra do pensador português Boaventura de Sousa Santos com a -Sociologia Ambiental do Direito?, teorizada por Marcio H. P. Ponzilacqua, visando-se reconhecer os elementos caracterizadores primordiais de uma sociologia jurídico- ambiental na sociologia jurídica de Boaventura. Por fim, concluí-se pelo reconhecimento de uma Sociologia Ambiental do Direito boaventuriana, da qual, inclusive, é exemplo a oposição popular à nova política nacional de agrotóxicos aprovada na Câmara dos Deputados do Brasil.