Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da constituição
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/ |
Resumo: | Esta tese pretende analisar as normas constitucionais não escritas decorrentes da prática institucional dos ordenamentos jurídicos dotados de constituições documentalmente codificadas, identificando seu fundamento, categorias e características, a partir de exemplos retirados da experiência constitucional de países como França e Itália e apresentando alguns casos encontrados no constitucionalismo brasileiro |
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Normas constitucionais não escritas: costumes e convenções da constituiçãoLes normes constitutionnelles non écrites: coutumes et conventions de la constitution.ConventionsCoutumesDireito constitucionalDroit constitutionnelNorma constitucionalNorma jurídicaNormes non écritesPratiquesReforma constitucionalEsta tese pretende analisar as normas constitucionais não escritas decorrentes da prática institucional dos ordenamentos jurídicos dotados de constituições documentalmente codificadas, identificando seu fundamento, categorias e características, a partir de exemplos retirados da experiência constitucional de países como França e Itália e apresentando alguns casos encontrados no constitucionalismo brasileiroCette thèse prétends analyser les normes constitutionnelles non-écrites découlant de la pratique institutionnelle des ordres juridiques ayant des constitutions codifiés. On y cherche à identifier les fondements, les catégories et les caractéristiques, à partir des exemples de l\'expérience constitutionnelle de quelques Etats, tel que la France et l\'Italie. On vise aussi à présenter certains cas du constitutionnalisme brésilienne.Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPFerreira Filho, Manoel GoncalvesLisboa, Carolina Cardoso Guimarães2012-12-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttp://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-29082013-082952/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2016-07-28T16:10:36Zoai:teses.usp.br:tde-29082013-082952Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212016-07-28T16:10:36Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
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