Usinas hidrelétricas \'botox\': aspectos regulatórios e financeiros nos leilões de energia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rego, Erik Eduardo
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/86/86131/tde-11012008-113001/
Resumo: Este trabalho tem o objetivo de relatar e analisar a história dos projetos hidrelétricos conhecidos por \"botox\" (expressão cunhada aos projetos mais velhos com roupagem de novos), desde sua origem, ainda na primeira reforma do setor elétrico brasileiro em 1998, até seu desfecho, no leilão de energia nova de 2007, já no âmbito da segunda reforma do setor elétrico iniciada em 2004. Para sua total compreensão, é feita a historiografia do setor elétrico desde o Código de Águas, vis-à-vis da política econômica mundial e de seus reflexos na economia nacional. A dissertação prossegue com a descrição das alterações regulatórias, principalmente no que se refere ao critério de licitação de concessões de aproveitamentos hidrelétricos, caracterizando e identificando como se formou essa categoria de empreendimentos \"botox\". Após a conceituação teórica de leilões, são analisadas as participações desse tipo de projeto nos cinco leilões de energia nova, ocorridos entre 2005 e 2007. Além de uma abordagem sob o ponto de vista do produtor independente de energia elétrica, também é feita análise de que forma a alteração da regulamentação para outorga de concessões de geração e para comercialização de energia modificou a perspectiva de evolução do valor da energia elétrica para os autoprodutores. Por fim, é feita breve discussão sobre o processo de licenciamento ambiental desses projetos, com ênfase em seus aspectos regulatórios.
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