Principais condicionantes das alterações no modelo de comercialização de energia elétrica: retrospectiva e análise crítica.

• Autor(a) principal: Silva, Edmilson Ferreira da
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3143/tde-20072009-173134/
• topic: Brazilian electric system; Energia elétrica; Instituições; Institutional model; Legislação; Planejamento energético; Re-estructuring; Wholesale energy market

Este trabalho tem como objetivo apresentar as principais alterações no modelo institucional do setor elétrico brasileiro, ocorridas a partir de 1995, apresentando as justificativas das transformações, algumas vezes radicais, no modo de funcionamento do Setor Elétrico Brasileiro. Objetiva-se, com a realização deste trabalho, possibilitar uma melhor compreensão das principais alterações, relacionando-as com o contexto da história do setor elétrico brasileiro. Com o objetivo de resgatar a operacionalidade do Setor Elétrico Brasileiro, foi implementado em meados dos anos 90 o Projeto RE-SEB Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro, focado no aumento da capacidade de expansão do porque gerador e na atração de investimentos privados, garantindo-se a eficiência do processo via estimulo da competição. Vale ressaltar que o modelo RE-SEB serviu de base para o modelo vigente, concretizado em Lei no ano de 2004. O principal resultado da primeira etapa de mudanças (Projeto RESEB) foi a criação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica, ambiente virtual de comercialização de energia. Nos anos de 2001 e 2002 ocorreu o racionamento de energia elétrica, que impactou profundamente o modelo institucional. Na verdade, esta crise serviu para abrir os olhos da sociedade e do setor para a necessidade de melhorias adicionais àquelas que já se haviam processado, tornando claras as lacunas que o Projeto RE-SEB não havia logrado preencher. Nesse contexto, com a entrada de um novo governo, em 2003, o setor elétrico passou por uma nova reformulação e foi instituído um novo arcabouço legal com o objetivo de adaptar o modelo antigo ao objetivo desse governo, além de incorporar as lições aprendidas no período de racionamento.