Um método para aplicação de diretrizes de interoperabilidade do padrão e-PING em portais governamentais de organizações públicas brasileiras

• Autor(a) principal: Oliveira, Alberto Dumont Alves
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100131/tde-17082017-134940/
• topic: Brasil; Brazil; e-government; e-government; e-PING; e-PING; Electronic government; Federal universities; Governo eletrônico; Interoperabilidade; Interoperability; Universidades federais

Desde o final da década de 90, com a disseminação das tecnologias e principalmente da Internet, os Estados passaram a oferecer informações e serviços governamentais por meio de diversos canais de comunicação. Essa ação estratégica no uso de ferramentas digitais para soluções governamentais é conhecida como governo eletrônico e atualmente é parte fundamental para a promoção da transparência e para a comunicação entre órgãos governamentais e seu público-alvo composto por cidadãos, empresas e outros governos. Um requisito inerente ao uso de sistemas de governo eletrônico é a interoperabilidade, que trata da capacidade de duas ou mais organizações estabelecerem parceria para o intercâmbio de dados, informações e até processos institucionais. Historicamente o Brasil iniciou ações de governo eletrônico nos anos 2000 e já em 2004 criou o Padrão de Interoperabilidade em Governo Eletrônico (e-PING) para especificar diretrizes mínimas para a interoperabilidade. Atualmente este padrão é de uso obrigatório para órgãos do governo federal e de uso facultado para outras esferas governamentais e pode ser utilizado até mesmo por instituições privadas. A interoperabilidade é um problema complexo e quando suas diretrizes não são aplicadas surgem problemas como duplicidade de informações e perda da integridade de serviços digitais. Devido às características próprias e restrições de recursos, estes problemas se agravam ainda mais nos países em desenvolvimento como o Brasil. Desta forma, o objetivo geral desta dissertação é propor um método para aplicação de diretrizes de interoperabilidade do padrão e-PING em portais do governo eletrônico brasileiro. Para tal, essa pesquisa investigou o cenário desta temática nas universidades federais, órgãos da Administração Pública Federal e que devem seguir as legislações e padrões que envolvem o governo eletrônico brasileiro. Por meio de um estudo de caso e da aplicação de um questionário nas 63 universidades públicas federais foram identificadas as características comuns destas instituições e seus principais problemas e desafios para prover a interoperabilidade em sistemas de governo eletrônico. O cenário encontrado é preocupante e envolve fatores organizacionais, políticos, técnicos e econômicos que culminam na não utilização das diretrizes do e-PING e na dificuldade em promover a interoperabilidade em ambientes governamentais. Com base neste levantamento foi proposto o método Increment Interop, que recebeu este nome devido às suas características principais: modularidade e transversalidade. O método foi aplicado e avaliado em caráter experimental na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e os resultados mostram que ele pode ser utilizado como um guia para alcançar a interoperabilidade de maneira incremental e iterativa durante todas as fases que compõem um projeto de desenvolvimento de portais de governo eletrônico. Por fim, este trabalho contribui com o mapeamento do cenário do governo eletrônico e da interoperabilidade de sistemas no Brasil e apresenta uma metodologia que pode apoiar a sua melhoria