A abordagem ecossistêmica aplicada ao licenciamento de vegetação natural: o caso do município de Descalvado, SP

• Autor(a) principal: Monteiro, Iraci da Silva Leme
• Data de Publicação: 2000
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-02042020-100908/
• topic: Biodiversity Conservation; Conservação da Biodiversidade; Geographic Information System - GIS; Global Positionig System - GPS; Global Positionig System - GPS; Legislação; Legislation; Licenciamento de Vegetação Natural; Licensing of Natural Vegetation; Sistema Geográfico de Informação - SGI

O licenciamento para uso e exploração dos recursos de vegetação natural é efetuado, em regra, de forma pontual. Com o objetivo de acrescentar uma visão ecossistêmica aos procedimentos de licenciamento, foi realizado um estudo de caso, utilizando uma metodologia com instrumentos de geoprocessamento (imagens de satélite, Sistema Geográfico de Informação - SIG e \"Global Positionig System\"- GPS). Também foi analisada a legislação afeta à matéria no sentido de identificar lacunas legais que podem comprometer a proteção de áreas de vegetação natural relevantes, pela supressão de \"habitais\". Como metodologia para aplicação dos referenciais teóricos abordados, foi efetuada a caracterização ambiental do município de Descalvado (SP), através do levantamento de dados primários e secundários obtidos, entre outros, pelo levantamento das áreas com vegetação natural utilizando a imagem de satélite TM Landsat 1997 e vistorias em campo com GPS. Foram analisados aspectos ambientais qualitativos da área de estudo, e quantitativos, com relação ao tamanho e número dos fragmentos, com uma abordagem voltada para a conservação da biodiversidade. Paralelamente, foi analisada a legislação relacionada à proteção das florestas. Dentre os resultados obtidos, salienta-se o quadro de fragmentação apresentado pela análise da imagem de satélite, pela qual constatou-se que as áreas de vegetação natural vêm sofrendo fortes pressões decorrentes da atividade antrópica. Foram contabilizados, na área de estudo, 684 fragmentos de vegetação natural, sendo que a maioria dos mesmos (58,19%) com tamanho reduzido (entre 1 e 5 ha). A cobertura de vegetação natural no município é de aproximadamente 14.397,61 ha, correspondente a apenas 19% da área total. Conclui-se que a utilização da metodologia proposta apresenta facilidades e acrescenta a visão ecossistêmica necessária à atividade de licenciamento dos recursos naturais, e que a cobertura de vegetação natural da área de estudo encontra-se extremamente fragmentada e sob forte pressão negativa pela atividade antrópica. Com relação à legislação, verifica-se que muitas formações importantes de vegetação natural (cerrado e campos de várzea) não encontram proteção legal suficiente.