Campesinato e os faxinais do Paraná: as terras de uso comum

• Autor(a) principal: Tavares, Luis Almeida
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
• Texto Completo: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-04052009-164145/
• topic: Campesinato; Communal land; Faxinal; Lands of use joint; Peasantry; Terras de uso comum

A prática de terras de uso comum desde tempos imemoriais, nas suas mais diversas formas, foi ou ainda é praticada em diversas partes do mundo, como na França (Vaine Pâtre, Biens Communaux), Itália (Della Comurione, Le Terre Del Compascuo), Angola, Colômbia, Portugal (Baldios), Espanha (Baldios e Montes Veciñais en Mam Común), Alemanha, Inglaterra, Ucrânia, Polônia, Brasil, entre outros países. No Brasil, as terras de uso comum e seus recursos naturais são apropriados por uma fração do campesinato. O uso dessas terras envolve elementos de identidade, indissociáveis do território ocupado, e regras de apropriação, que se expressam em diversas formas e denominações, como \'Terras de Preto\', \'Terras de Santo\', \'Terras dos Índios\', \'Terras de Herança\', \'Terras Soltas\', \'Fundo de Pasto\' e \'Faxinais\'. Entendendo que até o presente momento, existe uma lacuna na Geografia Agrária Brasileira quanto à elaboração de uma pesquisa que aprofunde a análise sobre o campesinato, pautei como objetivo central desse trabalho a interpretação da trajetória histórica dessa fração do campesinato e seu território. Para isso, compreendo abstratamente que o campesinato, por meio de lutas, constitui-se como uma classe social, para si, e que, como sujeitos políticos, para se sustentarem no modo capitalista de produção, travam uma luta de classe. Para compreender o uso das terras de uso comum e de seus recursos naturais por essa fração do campesinato brasileiro e, mais especificamente, paranaense, fez-se necessário resgatar como se davam essas práticas na Espanha e Portugal, assim como suas diversas formas e respectivas variantes de posse e propriedade da terra no Brasil. Considerando-se que a gênese dos faxinais do Paraná se deu por meio de uma aliança, construída nas grandes fazendas dos Campos Gerais do Paraná entre uma parcela de índios escravos e negros africanos escravos fugidos, a qual se concretizou nas matas mistas de Araucárias e se consolidou com a contribuição de uma fração de camponeses poloneses e de imigrantes ucranianos, que conseguiram escapar do genocídio da Guerra do Contestado. Na contemporaneidade, a formação social do faxinal tem diversas definições, tanto do ponto de vista de pesquisadores do Estado, quanto dos camponeses faxinalenses, que englobam seu tripé de sustentação: terras de uso comum no criadouro comum ou comunitário, cercas das terras de uso comum do criadouro comum ou comunitário e terras agrícolas ou terras de planta. As práticas sociais comuns e religiosas são o que consolidam o modo de vida dos camponeses faxinalenses, mesmo enfrentando conflitos sociais e ambientais. Os resultados dessa pesquisa confirmam a luta e a resistência dos camponeses faxinalenses para se manterem enquanto classe para si e a certeza da manutenção da formação social do faxinal ou da sua expansão por meio da reconquista de espaços da fração do território comunitário camponês faxinalense expropriado pelo desenvolvimento do modo capitalista de produção no campo paranaense.