Sobre a incompletude do direito público de Kant
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
Texto Completo: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-01032024-112700/ |
Resumo: | O próprio Kant afirma, no Prefácio para a sua Doutrina do direito (1797), que a obra ainda está incompleta. O autor considera, no caso do direito público, que os debates da própria sociedade ainda não lhe permitiram um juízo decisivo. Esse foi o Leitmotiv desta tese: pesquisar as indicações dadas por Kant que permitam, em grandes linhas, pensar a completude do direito público. Para isso foram utilizados os trabalhos de quatro filósofos da atualidade. Ricardo Terra, com o conceito de passagens, unidade sistemática e arquitetônica. Diego Trevisan com o conceito supremo da metafísica dos costumes e com seus estudos jurídicos kantianos, em particular sobre Thomasius. Pauline Kleingeld e o direito cosmopolita, com ênfase na visitação. Maurício Keinert com seus trabalhos sobre a autonomia e sobre forma legislativa. Os quatro capítulos trazem a descrição de um novo âmbito de interação entre arbítrios livres, sobre o efeito regulativo da paz perpétua, mediadora do sumo bem político, apontando uma tendência para o progresso moral da humanidade. Uma última parte, a Conclusão, traz o fecho da abóbada, ou seja, a autonomia pública como chave e fecho para tratar a incompletude do Direito público |
id |
USP_fd239a751b392d53668275b6f5667dab |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:teses.usp.br:tde-01032024-112700 |
network_acronym_str |
USP |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
repository_id_str |
2721 |
spelling |
Sobre a incompletude do direito público de KantThe incompleteness of Kants\' public rightAutonomiaAutonomyCríticaCritiqueDireitoHistóriaHistoryKantKantLawPolíticaPoliticsRightO próprio Kant afirma, no Prefácio para a sua Doutrina do direito (1797), que a obra ainda está incompleta. O autor considera, no caso do direito público, que os debates da própria sociedade ainda não lhe permitiram um juízo decisivo. Esse foi o Leitmotiv desta tese: pesquisar as indicações dadas por Kant que permitam, em grandes linhas, pensar a completude do direito público. Para isso foram utilizados os trabalhos de quatro filósofos da atualidade. Ricardo Terra, com o conceito de passagens, unidade sistemática e arquitetônica. Diego Trevisan com o conceito supremo da metafísica dos costumes e com seus estudos jurídicos kantianos, em particular sobre Thomasius. Pauline Kleingeld e o direito cosmopolita, com ênfase na visitação. Maurício Keinert com seus trabalhos sobre a autonomia e sobre forma legislativa. Os quatro capítulos trazem a descrição de um novo âmbito de interação entre arbítrios livres, sobre o efeito regulativo da paz perpétua, mediadora do sumo bem político, apontando uma tendência para o progresso moral da humanidade. Uma última parte, a Conclusão, traz o fecho da abóbada, ou seja, a autonomia pública como chave e fecho para tratar a incompletude do Direito públicoKant himself asserted in the Preface of his Doctrine of right that the public right part was not yet complete. According to him the social debate was not ripe enough, so that a definitive judgement, regarding the doctrine of public right, couldnt be completed. This sparks the Leitmotiv of my doctoral research: to look for indications given by Kant which could allow us to figure out possible completeness tracks. For that purpose, four philosophers were called upon to help. Ricardo Terra, with the concept of passages, systematic unity and architectonic. Diego Trevisan with the supreme concept of the Metaphysics of Morals and with his juridical studies, specially about Thomasius. Pauline Kleingeld with the cosmopolitanism and its visiting right. Maurício Keinert with his works regarding autonomy and about the legislative form. Four chapters bring a description of a new realm of free choice interactions, under the regulative power of the perpetual peace, as mediator of the highest political good and pointer to the moral progress of humanity. The last part, the Conclusion, presents the public autonomy as the keystone of the Kantian Doctrine of right and so as a clue to treat its incompletenessBiblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USPKeinert, Maurício CardosoNascimento, Luiz Gonzaga Camargo2023-10-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfhttps://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-01032024-112700/reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USPLiberar o conteúdo para acesso público.info:eu-repo/semantics/openAccesspor2024-03-01T14:33:02Zoai:teses.usp.br:tde-01032024-112700Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212024-03-01T14:33:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Sobre a incompletude do direito público de Kant The incompleteness of Kants\' public right |
title |
Sobre a incompletude do direito público de Kant |
spellingShingle |
Sobre a incompletude do direito público de Kant Nascimento, Luiz Gonzaga Camargo Autonomia Autonomy Crítica Critique Direito História History Kant Kant Law Política Politics Right |
title_short |
Sobre a incompletude do direito público de Kant |
title_full |
Sobre a incompletude do direito público de Kant |
title_fullStr |
Sobre a incompletude do direito público de Kant |
title_full_unstemmed |
Sobre a incompletude do direito público de Kant |
title_sort |
Sobre a incompletude do direito público de Kant |
author |
Nascimento, Luiz Gonzaga Camargo |
author_facet |
Nascimento, Luiz Gonzaga Camargo |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Keinert, Maurício Cardoso |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Nascimento, Luiz Gonzaga Camargo |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Autonomia Autonomy Crítica Critique Direito História History Kant Kant Law Política Politics Right |
topic |
Autonomia Autonomy Crítica Critique Direito História History Kant Kant Law Política Politics Right |
description |
O próprio Kant afirma, no Prefácio para a sua Doutrina do direito (1797), que a obra ainda está incompleta. O autor considera, no caso do direito público, que os debates da própria sociedade ainda não lhe permitiram um juízo decisivo. Esse foi o Leitmotiv desta tese: pesquisar as indicações dadas por Kant que permitam, em grandes linhas, pensar a completude do direito público. Para isso foram utilizados os trabalhos de quatro filósofos da atualidade. Ricardo Terra, com o conceito de passagens, unidade sistemática e arquitetônica. Diego Trevisan com o conceito supremo da metafísica dos costumes e com seus estudos jurídicos kantianos, em particular sobre Thomasius. Pauline Kleingeld e o direito cosmopolita, com ênfase na visitação. Maurício Keinert com seus trabalhos sobre a autonomia e sobre forma legislativa. Os quatro capítulos trazem a descrição de um novo âmbito de interação entre arbítrios livres, sobre o efeito regulativo da paz perpétua, mediadora do sumo bem político, apontando uma tendência para o progresso moral da humanidade. Uma última parte, a Conclusão, traz o fecho da abóbada, ou seja, a autonomia pública como chave e fecho para tratar a incompletude do Direito público |
publishDate |
2023 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2023-10-26 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
format |
doctoralThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-01032024-112700/ |
url |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8133/tde-01032024-112700/ |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
|
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Liberar o conteúdo para acesso público. info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Liberar o conteúdo para acesso público. |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.coverage.none.fl_str_mv |
|
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
publisher.none.fl_str_mv |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP instname:Universidade de São Paulo (USP) instacron:USP |
instname_str |
Universidade de São Paulo (USP) |
instacron_str |
USP |
institution |
USP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP) |
repository.mail.fl_str_mv |
virginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.br |
_version_ |
1815256573595877376 |