Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pedro Buck Avelino
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Texto Completo: https://doi.org/10.11606/T.2.2015.tde-09122015-074432
Resumo: A tese apresenta modelo de classificação de ações judiciais categorias e de ressignificação escalas da decisão judicial em categoria dicotômica (Liberal e Garantista), calcada em modelo teórico de definição da direção do resultado judicial institucional (decisão) e individual (voto) . Testa o modelo em face de decisões do STF no período de 1988 e 1989, em sede de controle de constitucionalidade (ADI). Apresenta as inferências extraíveis dos dados quantitativos, sob 03 perspectivas fidelidade, álibi e traição.
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spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis Fidelidade, álibi ou traição: ressignificação e perspectivas sobre o comportamento decisório do STF Faithfulness, álibi or treason: perspectives on judicial behavior and its resignification. 2015-04-13Enrique Ricardo LewandowskiRogério Bastos ArantesRoger Stiefelmann LealConrado Hubner MendesCarlos Ari Vieira SundfeldPedro Buck AvelinoUniversidade de São PauloDireitoUSPBR Ação judicial (análise) Analytic models Decisão judicial Direito constitucional Judicial behavior Judicial politics Judicial review Tribunal superior A tese apresenta modelo de classificação de ações judiciais categorias e de ressignificação escalas da decisão judicial em categoria dicotômica (Liberal e Garantista), calcada em modelo teórico de definição da direção do resultado judicial institucional (decisão) e individual (voto) . Testa o modelo em face de decisões do STF no período de 1988 e 1989, em sede de controle de constitucionalidade (ADI). Apresenta as inferências extraíveis dos dados quantitativos, sob 03 perspectivas fidelidade, álibi e traição. This research presents model and methodology for classifying judicial cases, according to categories, and its opinions, through scales, in two behavioral patterns (Liberal and Garantista), which summarize the decision and vote directions. The model is tested against a specific set of STFs judicial opinions from 1988 and 1989 (direct judicial review). Possible inferences are extracted from the quantitative results produced, using a threefold perspective, labeled as faithfulness, alibi and treason. Concludes that the model can be used by different analytic models, such as Legal, Attitudinal and Formal Theory. https://doi.org/10.11606/T.2.2015.tde-09122015-074432info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPinstname:Universidade de São Paulo (USP)instacron:USP2023-12-21T18:34:32Zoai:teses.usp.br:tde-09122015-074432Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.teses.usp.br/PUBhttp://www.teses.usp.br/cgi-bin/mtd2br.plvirginia@if.usp.br|| atendimento@aguia.usp.br||virginia@if.usp.bropendoar:27212023-12-22T12:24:39.715404Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP - Universidade de São Paulo (USP)false
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