Levantamento das sanções legais ambientais aplicadas à indústria têxtil e do vestuário no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rosa, Oxany Monique
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/31186
Resumo: A preservação ambiental é um assunto que vêm tomando grandes proporções mundialmente, por esse motivo diversos países têm se reunido em congressos para discutir esse tema. Devido à preocupação em manter um ambiente ecologicamente saudável para as gerações futuras foram criadas leis para controlar as atividades que causam danos ambientais. Um dos grandes geradores de poluição ambiental são os resíduos industriais pois prejudicam o ecossistema e por esse motivo precisam ser tratados e descartados de maneira correta. A indústria têxtil é um exemplo de setor que gera grandes quantidades de resíduos desde o início de seu processo produtivo. Este trabalho teve como objetivo fazer um levantamento das legislações ambientais estaduais voltadas a indústria têxtil e de confecção brasileira e compará-­las à PNRS 12.305/10 e CONAMA 430. Foi feita uma pesquisa quali­-quantitativa que tornou possível notar que as legislações estaduais voltadas a proteção ambiental que incluem resíduos têxteis, são mais restritivas que as nacionais, porém, a maior parte dos estados ainda utilizam as leis nacionais para reger sua politica ambiental. A criação de leis ambientais estaduais é importante, pois cada estado gera resíduos de forma diferente, sendo necessário o controle de forma específica para cada local, é interessante, também, tornar obrigatório o reaproveitamento de resíduos, como alternativa na tentativa da suavização do impacto ambiental.
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A indústria têxtil é um exemplo de setor que gera grandes quantidades de resíduos desde o início de seu processo produtivo. Este trabalho teve como objetivo fazer um levantamento das legislações ambientais estaduais voltadas a indústria têxtil e de confecção brasileira e compará-­las à PNRS 12.305/10 e CONAMA 430. Foi feita uma pesquisa quali­-quantitativa que tornou possível notar que as legislações estaduais voltadas a proteção ambiental que incluem resíduos têxteis, são mais restritivas que as nacionais, porém, a maior parte dos estados ainda utilizam as leis nacionais para reger sua politica ambiental. A criação de leis ambientais estaduais é importante, pois cada estado gera resíduos de forma diferente, sendo necessário o controle de forma específica para cada local, é interessante, também, tornar obrigatório o reaproveitamento de resíduos, como alternativa na tentativa da suavização do impacto ambiental.Environmental preservation is a subject that has been taking great proportions worldwide, and for this reason several countries have gathered in congresses to discuss this issue. Due to the concern with maintaining an ecologically healthy environment for future generations, laws were created to control activities that cause environmental damage. One of the great generators of environmental pollution is industrial waste, as it harms the ecosystem and therefore needs to be treated and disposed of correctly. The textile industry is an example of a sector that generates large amounts of waste from the beginning of its production process. This study aimed to survey of state environmental legislation aimed at Brazil textile and clothing industry and compare them to the PNRS 12.305/10 and CONAMA 430. Qualitative­quantitative research was carried out that made it possible to notice that state legislations aimed at environmental protection that include textile waste, however, most states still use national laws to govern their environmental policy. The creation of state environmental laws is important, as each state generates waste differently, requiring specific control for each location, it is also interesting to make the reuse of waste mandatory, as an alternative to mitigate the environmental impact.porUniversidade Tecnológica Federal do ParanáApucaranaEngenharia TêxtilUTFPRBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::ENGENHARIASResíduos industriais - Aspectos ambientaisPolítica ambientalIndústria têxtilFactory and trade waste - Environmental aspectsEnvironmental policyTextile industryLevantamento das sanções legais ambientais aplicadas à indústria têxtil e do vestuário no BrasilSurvey of environmental legal sanctions applied to the textile and apparel industry in Brazilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisApucaranaRibeiro, Valquíria Aparecida dos SantosRibeiro, Valquíria Aparecida dos SantosJabur, Andrea SartoriGolias, Halison CorreiaRosa, Oxany Moniquereponame:Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))instname:Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)instacron:UTFPRORIGINALsancoesambientaisindustriatextil.pdfsancoesambientaisindustriatextil.pdfapplication/pdf704716http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/31186/1/sancoesambientaisindustriatextil.pdfe60054124e34216e0c38d802b5831f28MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-81025http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/31186/2/license_rdf84a900c9dd4b2a10095a94649e1ce116MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81290http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/31186/3/license.txtb9d82215ab23456fa2d8b49c5df1b95bMD53TEXTsancoesambientaisindustriatextil.pdf.txtsancoesambientaisindustriatextil.pdf.txtExtracted texttext/plain102314http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/31186/4/sancoesambientaisindustriatextil.pdf.txt2c7ae29bd077c4dd885cd9140bc501a5MD54THUMBNAILsancoesambientaisindustriatextil.pdf.jpgsancoesambientaisindustriatextil.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1227http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/bitstream/1/31186/5/sancoesambientaisindustriatextil.pdf.jpg07d5c1030304bc117cc5ca4dff08fbe5MD551/311862023-04-20 03:07:43.738oai:repositorio.utfpr.edu.br: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ório de PublicaçõesPUBhttp://repositorio.utfpr.edu.br:8080/oai/requestopendoar:2023-04-20T06:07:43Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT)) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)false
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