Parceria público-privada para tratamento de esgoto domiciliar em Concórdia, SC

• Autor(a) principal: Magarinos, Jeniffer Carolina Tasca Anzanello
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/22516
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA SANITARIA; Saneamento; Qualidade de vida; Sustentabilidade; Sanitation; Quality of life; Sustainability

Este trabalho teve como temática a Participação Público-Privada voltada ao saneamento básico, mais especificamente ao tratamento de esgoto na cidade de Concórdia, SC. Em concórdia menos de 7% da população é atendida por sistema de tratamento de esgoto. O serviço de esgotamento sanitário da cidade é uma concessão e a concessionária dos serviços de água e esgoto tem um projeto pronto para melhorar, consideravelmente, a situação atual do esgotamento sanitário, e seu objetivo é de licitar este projeto que está dividido em etapas. A simples concessão do esgotamento sanitário não tem funcionado, assim a PPP pode ser uma solução, pois a parceria permite que a iniciativa privada, que assume este serviços, que é responsabilidade do ente público, receba uma contrapartida financeira do parceiro público. Existem dois tipos de PPP que podem ser firmadas entre os parceiros, a concessão patrocinada e a concessão administrativa, sendo que a primeira é quando há o pagamento do ente público ao parceiro privado previamente acertado e, na segunda, o parceiro é pago quando for necessário para o custeio do serviço. A PPP nasceu da necessidade de uma forma de concessão de serviços públicos que não fosse total responsabilidade financeira do concessionário, visando atender aqueles serviços públicos que por si só não são interessantes para a iniciativa privada assumir sozinha. Com esta necessidade uma legislação foi efetuada e a PPP passou a ser possível. Há um enquadramento interessante para a iniciativa privada nesta modalidade de concessão para os serviços como o saneamento básico, e assim, apesar da administração pública ter que arcar com um desembolso financeiro a população que não era atendida por esta obra ou serviço será beneficiada. Em Concórdia é necessário uma solução urgente para o tratamento de esgoto e uma PPP mostra-se como uma solução.