Inclusão produtiva em foco: análise da aplicação da lei de aprendizagem entre 2009 e 2019 no Paraná e as potenciais contribuições das autoridades locais

• Autor(a) principal: Santos, Thiago Luiz de Oliveira da Silva
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/24402
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO PUBLICA; Aprendizagem - Legislação - Paraná; Mercado de trabalho; Jovens - Emprego; Evasão escolar; Learning - Law and legislation - Paraná; Labor market; Youth - Employment; Dropouts

Esta pesquisa analisa a aplicação da Lei de Aprendizagem (Lei Federal Nº 10.097/2000) entre os anos de 2009 e 2019, no Paraná, a partir de sínteses estatísticas extraídas da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Objetiva-se investigar como esse mecanismo de inclusão produtiva tem sido apropriado pelos diversos setores econômicos da região, bem como de que forma as autoridades locais (estadual e municipal) tem contribuído para a sua difusão. De natureza aplicada, abordagem descritiva e método predominantemente quantitativo, a análise parte de um dado cenário já amplamente debatido pela literatura acadêmica mundial, a saber: a crônica e estrutural dificuldade encontrada por jovens para acessar o mercado de trabalho e sustentar sua permanência na escola. A partir disso, buscam-se âncoras teóricas nos campos da Sociologia do Trabalho e da Economia Comportamental para delinear um panorama sobre como parte da literatura enxerga as razões e os impactos deletérios do binômio “evasãodesemprego jovem” sobre a economia como um todo. Por fim, aplica-se ferramentas diagnósticas da análise de políticas públicas com base em evidências para, considerados histórico e contexto, avaliar o alcance do mecanismo de inclusão produtiva, assim como de que formas gestores e gestoras municipais podem colaborar com a sua eficácia. A hipótese é de que o potencial de absorção da mão-de-obra jovem, definido pela Lei (entre 5 e 15% dos vínculos celetistas ativos), não tem sido suficientemente explorado no conjunto da economia, o que ganha especial relevância dado o atual contexto da aguda crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 e a consequente necessidade de promoção do emprego e distribuição de renda que, no caso dos jovens, pode se configurar em incentivos que atenuem as taxas de abandono/evasão escolar e suas consequências de médio e longo prazos.