Inovar-Auto: uma nova política para velhos interesses

• Autor(a) principal: Vargas, Tiago Bernardino
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/25580
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS; Indústria automobilística; Política industrial; Incentivos na indústria; Indústrias - Política governamental; Incentivos fiscais; Investimentos; Automobile industry and trade; Industrial policy; Incentives in industry; Industries - Government policy; Tax incentives; Investment; Sociais e Humanidades

Este trabalho analisa o programa Inovar-Auto, que foi um incentivo público à indústria automotiva brasileira vigente no período de 2013 a 2017. Sendo um conjunto de proposições destinado a apoiar a indústria automotiva no Brasil, questiona-se em que medida seus atores se beneficiaram. Assim, são discutidos os interesses das frações de classe em disputa na sua formulação, as contradições resultantes de seus objetivos declarados e os desdobramentos de sua efetivação prática. O objeto de pesquisa é integrante das problemáticas da relação do Estado com a indústria, da conformação histórica da indústria nacional, incluindo os incentivos públicos anteriores, e da particularidade do desenvolvimento histórico da indústria automotiva nacional. A metodologia de pesquisa utilizada foi a análise de documentos, de dados estatísticos e de entrevistas semiestruturadas de uma amostra típica de dez atores da cadeia automotiva que participaram do Inovar-Auto. Demonstra-se que, embora a indústria automotiva desde sempre tenha sido notadamente incentivada pelo Estado brasileiro, no Inovar-Auto as características são peculiares, seja em sua formulação ou em seu desenvolvimento. Entre essas peculiaridades, são analisadas a inclusão do setor de ferramentarias como um beneficiário indireto do programa, a contestação de seu viés protecionista pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e as contrapartidas exigidas que não ofereciam desafios às montadoras automotivas nacionais. A partir dos resultados, defende-se a tese de que o Inovar-Auto foi uma nova política para velhos interesses, favoreceu majoritariamente um grupo específico de empresas da cadeia produtiva do setor, as montadoras multinacionais estrangeiras que historicamente se beneficiam dos incentivos públicos brasileiros. A pesquisa vem a contribuir com as análises e os debates acerca do Inovar-Auto, de incentivos públicos para a indústria automotiva e, de maneira mais ampla, para as políticas industriais.