Propriedade intelectual e a viabilidade de proteção de produtos artesanais

• Autor(a) principal: Müller, Caroline
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/19306
• topic: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO::ENGENHARIA DO PRODUTO::DESENVOLVIMENTO DE PRODUTO; Projeto de produto; Produtos novos; Propriedade intelectual; Artesanato - Propriedade intelectual; Product design; New products; Intellectual property; Handicraft - Intellectual property

Este trabalho apresenta uma investigação acerca da viabilidade de proteção de produtos artesanais a partir da propriedade intelectual. A difusão do artesanato tem sido notável como um dos segmentos com grandes chances de aumentar o seu mercado e consequentemente seu valor, tendo um modo de produção próprio, diferenciado e de caráter inovador. A propriedade intelectual, por ser um tema que discorre do marco regulatório do comércio global e que consiste em um conjunto de direitos imateriais que estão ligados ao conhecimento humano e possíveis de obter valor econômico, pode contribuir para o reconhecimento do valor econômico e cultural do artesanato. A pesquisa é organizada, inicialmente, com base em conceitos que envolvem propriedade intelectual a partir de uma breve descrição sobre os bens imateriais protegidos pela Lei 9.279, seguindo para uma explanação sobre Registro de Propriedade Industrial. Após, há uma breve descrição de conceitos e uma análise do mercado brasileiro do Artesanato, mostrando suas formas de atuação. A pesquisa de campo tem como universo a Arte Curitiba - Associação de Artesãos de Curitiba, que tem como objetivo analisar dois produtos artesanais a fim de verificar suas possibilidades de proteção. A aplicação desse estudo potencializa o conhecimento de uma conjugação dos temas ainda recente e para tanto é seguido um caminho teórico que apresente alternativas e debates em torno do assunto, propondo uma reflexão sobre o papel social e econômico tanto da propriedade intelectual como do produto artesanal.