Otimização de procedimentos para execução de obras públicas em pequenos municípios

• Autor(a) principal: Silva, Haroldo Guedes Xavier da
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UTFPR (da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (RIUT))
• Texto Completo: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/19053
• topic: Gerenciamento de Obras; Obras públicas; Obras públicas - Legislação; Licitação pública; Pregão (Licitação pública); Administração pública; Public works; Public works - Law and legislation; Letting of contracts; Proclamations; Public administration

O processo para a execução de Obras Públicas demanda conhecimento da legislação, conceitos, definições e normas técnicas inerentes ao assunto. Pequenos municípios, além de serem carentes de quadro técnico especializado para desenvolvimento das atividades necessárias, também são deficientes na utilização de ferramentas e procedimentos para otimizar os processos visando obtenção de um produto final a contento. O presente trabalho tem como objetivo principal auxiliar profissionais que atuam no desenvolvimento das atividades relacionadas à execução de uma Obra Pública. A metodologia utilizada para atingir este objetivo foi uma pesquisa literária a legislação, guias, manuais, cartilhas, livros, monografias e outros documentos com temas relacionados ao deste trabalho. Com essa pesquisa, foi possível expor e detalhar diversos assuntos dentro do contexto abordado, dentre os quais princípios da Administração Pública, lei de licitações e contratos, órgãos de controle e recursos para municípios. Além disso, também foi possível elencar as principais etapas pelas quais uma Obra Pública deve passar, desde sua intenção e necessidade inicial, passando por estudos de viabilidade, elaboração de documentos técnicos, procedimento licitatório, execução, fiscalização, recebimento da obra, até sua efetiva utilização. A compilação de todas estas informações culmina em um produto final, um roteiro passo a passo das etapas de uma Obra Pública, de forma sucinta e objetiva, para conferência e verificação ao atendimento de aspectos principais e atividades necessárias ao longo de todo o processo.